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Procurando desmistificar uma visão errônea que ainda faz parte do estereótipo indígena, diversas unidades escolares, indígenas e não-indígenas, estão realizando ao longo de mês de abril uma série de atividades culturais e de intercâmbio de informações em homenagem ao Dia do Índio, comemorado nesta terça-feira, 19.

Envolvendo cerca de 3000 estudantes das diversas etnias que vivem no Estado, todos os anos, as comunidades indígenas Guarani, Kaingang e Xokleng/Laklanõ apropriaram-se desta data, para realizar atividades que dão visibilidade às suas práticas sociais e culturais.

Entre as atividades que estão sendo promovidas pelas comunidades, estão apresentações de trabalhos acadêmicos, exposição de atividades escolares, oficinas de técnicas artesanais, agrícolas e de construção.

Valorização e atividades em todo o Estado

Em Santa Catarina existem atualmente 33 escolas indígenas na rede pública estadual e 6 na rede municipal, chegando próximo de 3.000 matrículas. Localizadas no interior das aldeias, as escolas indígenas atendem as modalidades Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, além da modalidade Educação de Jovens e Adultos.

Algumas destas escolas já estão, desde o dia 11, realizando atividades de fortalecimento e divulgação da cultura indígena como a Escola Indígena de Ensino Fundamental (EIEF) Tekoa Marangatu, em Imaruí. Durante a última semana a escola realizou a 4ª edição da sua semana cultural, onde expôs oficinas de artesanato, apresentações e gincanas culturais, além de brincadeiras tradicionais e trilha ecológica.

Outras atividades também estão planejadas para acontecerem nesta terça-feira, 19, e quarta-feira, 20, nas regionais de Seara e na Grande Florianópolis. Professores vão propor discussões sobre a cultura indígena e elementos que esta empresta a nossa vida na língua, na alimentação, na arte e na medicina. Além de oficinas e outra atividades.

Marco Legal

O Dia do Índio é comemorado em 19 de abril no Brasil para lembrar a data histórica de 1940, quando se deu o Primeiro Congresso Indigenista Interamericano. Pela primeira vez as lideranças indígenas apareceram para discutir seus direitos, em um encontro marcante.

A Resolução no. 5/2008, do Conselho Nacional de Educação (CNE), estabelece as diretrizes da Educação Escolar Indígena, respeitando os processos próprios do ensino aprendizagem de cada etnia.

A Lei 11.645/08 torna obrigatória a inclusão da cultura indígena no currículo escolar brasileiro. Por isso, o tema deve estar incluído no planejamento, principalmente das disciplinas de História, Língua Portuguesa e Geografia com discussões e atividades sobre a cultura indígena, ao longo do ano.

A Constituição do Brasil, de 1988, assegurou aos povos indígenas o respeito a sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e reconheceu o direito originário sobre as terras que tradicionalmente ocupam. A alimentação escolar não apenas integra o dever do Estado com a educação como também constitui elemento altamente relevante do papel público de promover a saúde, como direito de todos. Com as ações do Programa, os alunos assimilam as boas práticas e compartilham o aprendizado com sua família, melhorando desta forma a alimentação saudável de grande parte da população.