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Os especialistas que integram o Grupo de Produção da área de conhecimento Ensino Religioso da Base Nacional Curricular Comum (BNCC), se reúne nesta segunda feira, 11, na Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina, em Florianópolis. O encontro tem por objetivo finalizar a segunda versão do documento, com base nas sugestões encaminhadas durante a consulta pública realizado pelo Ministério da Educação (MEC) e finalizada em 15 de março.

Em atendimento ao Plano Nacional de Educação (PNE), e em conformidade com as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, a BNCC procura sinalizar os direitos de aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes ao longo da Educação Básica, como parte de seu direito à educação.

Na BNCC, o Ensino Religioso assume uma perspectiva não confessional, com a responsabilidade de oportunizar o acesso aos conhecimentos produzidos pelas diferentes culturas, cosmovisões e tradições religiosas, sem proselitismo, em uma perspectiva intercultural.

Segundo o coordenador do Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso (FONAPER), Leonel Piovezana, o “estudo dos conhecimentos religiosos na escola laica, a partir de pressupostos científicos, visa à formação de cidadãos e cidadãs capazes de compreender as dinâmicas religiosas presentes na sociedade”.

Francisco Palheta, técnico da Secretaria de Estado da Educação do Amazonas, destaca que o Ensino Religioso não pode ser confundido como o ensino de uma religião ou das religiões na escola. “Esta disciplina busca, sobretudo, construir atitudes de valorização e respeito às diversidades, em um contexto em que crescem perspectivas discriminatórias e intolerantes”.