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Currículo unificado para escolas básicas brasileiras deverá estar pronto em 2016, tema que será destaque no Educasul

O maior Congresso Sul brasileiro de educação chega a sua 11ª edição com um dos temas mais complexos já discutidos no país: a Base Nacional Comum. Até julho de 2016, o Ministério da Educação deverá encaminhar ao Conselho Nacional de Educação (CNE) uma proposta de direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento para educação básica. O assunto será destaque no Educasul, entre os dias 10 e 11 de setembro, no Centrosul, em Florianópolis.

Segundo o MEC a proposta é que cada sistema de ensino e estabelecimento escolar complemente a base nacional comum, prevendo o estudo das características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e da comunidade escolar. O MEC estará presente no evento, representado pelo Coordenador Geral do Ensino Médio, Prof. Ricardo Magalhães, entre outros educadores renomados de todo o Brasil.

Ele explica que a Comissão de Especialistas, constituída por representantes das Secretarias de Educação, Universidades e professores de educação básica de todo o país, apresentará uma proposta preliminar da Base Nacional Comum que irá à consulta pública a partir de 16 de setembro. “É relevante à construção coletiva de uma referência curricular para todas as escolas, de Norte a Sul, respeitando, é claro, as diversidades regionais”, afirma. A base também impactará em diversas outras políticas nacionais no âmbito educacional, como a formação de professores, elaboração de materiais e tecnologias educacionais, avaliação da educação básica e as ações de melhoria de infraestrutura escolar.

Atualmente, Estados e municípios são responsáveis pela elaboração das referências curriculares usadas nas escolas públicas. Na rede privada, cada escola determina as expectativas de aprendizagem com base em livros didáticos e material apostilado. O PNE acredita que a base comum é uma tentativa de garantir que todos os alunos tenham mesmos direitos e objetivos de aprendizagem, mas as opiniões são divergentes. Por outro lado, alguns especialistas acreditam que esta não seria uma política democrática de ensino, pois cada região possui suas singularidades.

De acordo com a Diretora da Capacitar Eventos Educativos, Sabrina Alves, promotora do Educasul, o tema deste ano é de extrema importância para o futuro do ensino brasileiro. “Será um debate muito rico e crítico, formado por uma elite de educadores e profissionais da área”, finaliza.

SAIBA MAIS

O que diz a legislação?

Tanto a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Básica, de 1996, quanto o Plano Nacional de Educação, de 2014, quanto o documento final da CONAE 2014 indicam que o governo federal estabeleça uma base nacional comum paraa educação básica. A legislação abrange escolas públicas e privadas.

Como funciona hoje?

Estados e municípios são responsáveis pela elaboração das referências curriculares que serão usadas para subsidiar a construção dos currículos nasescolas públicas. Na rede privada, cada escola determina as expectativas de aprendizagem com base em livros didáticos e material apostilado.

Qual a proposta do governo?

A partir de 2016, todas as escolas do país, públicas e privadas, terão como referência curricular uma base comum, com direitos e objetivos de aprendizagem para a educação básica. Segundo o MEC, caberá às escolas escolherem a linha pedagógica e a metodologia de ensino.

A Base Nacional Comum da Educação

Estão envolvidos na construção da proposta preliminar da Base Nacional Comum, que irá à consulta pública à partir de 16 de setembro, 116 especialistas, divididos em 29 comissões de quatro integrantes cada, representantes das Secretarias de Educação, Universidades e prof. de educação básica, contemplando todos os estados.

Com o objetivo de democratizar a discussão acerca da BNC, O Ministério da Educação tem organizado e participado de reuniões e eventos com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); Associações Científicas, Universidades, o Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação (FNCEE); a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME); a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e o Fórum Nacional de Educação (FNE) entre outras entidades que atuam na discussão e implementação de políticas educacionais brasileiras.

Portal

basenacionalcomum.mec.gov.br

PALESTRANTES

QUINTA-FEIRA – 10/09

Palestra Magna: Os Direitos dos Educandos Aprenderem e se Desenvolverem na Educação Básica -Dr. Miguel Arroyo (UFMG)

Mesa Temática I - Educação Integral e Reorganização Curricular: possibilidades para outros percursos formativos   

Educação Integral: Julia Nader Dietrich (Cidade Escola Aprendiz)

Integração Curricular: Dra. Lucíola Licínio de Castro P. Santos (UFMG)

Coordenação: Dr. Juares da Silva Thiesen (UFSC)

Mesa Temática II - A Contribuição das Áreas de Conhecimento para a Superação de Percursos Formativos Fragmentados

Linguagens: Dra. Mary Elizabeth Cerutti-Rizzatti (UFSC)

Ciências Humanas: Dr. Paulo Hentz (CEE/SC e UNIVALI)

Ciências da Natureza e Matemática: Dr. Luís Carlos de Menezes (USP)

Coordenação: Dr. Luís Carlos de Menezes (USP)

SEXTA-FEIRA – 11/09

GT 1 - Área Linguagens e seus componentes

Coordenação: Dra. Mary Elizabeth Cerutti-Rizzatti (UFSC)

Língua Portuguesa - Dra. Rosângela Pedralli(UFSC)

Língua Estrangeira -Dra. Viviane Maria Heberle (UFSC)

GT 2: Área Ciências Humanas e seus componentes

Coordenação: Dr. AdecirPozzer (SED/SC)

Geografia - Dra. Márcia Fernandes Rosa Neu (SED/SC)

Filosofia - Me. Sergio Sell (IFSC)

Sociologia -Dr. Antonio Alberto Brunetta (UFSC)

Ensino Religioso - Dr. AdecirPozzer (SED/SC)

GT 3: Área Ciências da Natureza e seus componentes

Coordenação: SirleyDamian de Medeiros (SED/SC)

Física: Me. André Ary Leonel (UDESC)

Química: Dra. Lucimara da Cunha Santos (UDESC)

Ciências e Biologia: Dra. Isabel Cristina da Cunha (UDESC)

Matemática: Me. Jussara Brigo (UDESC)

GT4: A Diversidade como Princípio Organizador dos Currículos Escolares

Coordenação: Dr. Ramiro Marinho Costa (SED/SC)

Dra. Rosangela Machado (PMF)

Dr. Reinaldo Matias Fleuri (UFSC)

Mesa Temática III   - Reorganização Curricular e Percursos Formativos: compartilhando experiências

Atualização da Proposta Curricular de Santa Catarina Prof. Gilberto Luiz Agnolin (SED/SC)

Experiência Chapecó - Percursos Formativos – Astrit Maria SavarisTozzo (UNDIME)

Experiência Urussanga- Reorganização Curricular - Brígida Marioti (Secretária de Educação)

Base Nacional Comum Curricular e os Direitos de Aprendizagem - Prof. Ricardo Magalhães Dias Cardozo(MEC)

Coordenação: Astrit Maria SavarisTozzo (UNDIME)

Palestra de Encerramento - Direitos de Aprendizagem e Desenvolvimento na Educação Básica: condições necessárias

Dra. Jaqueline Moll (UFRGS)