Pais, estudantes e a comunidade escolar das 1.100 unidades escolares da rede pública estadual terão um novo desafio este ano. Serão eles os responsáveis pela escolha do Plano de Gestão Escolar e, consequentemente, do novo diretor. O edital nº 16 com todas as orientações foi publicado no Diário Oficial na quinta-feira, 2, e hoje, 9, foi realizada webconferência com ampla participação dos profissionais da educação de todas as escolas e das Gerências Regionais de Educação.
O processo de escolha do Plano de Gestão Escolar será realizado pela primeira vez, em 2015, em quase todas as unidades escolares da rede estadual de ensino. A exceção fica por conta das escolas Indígenas, de Assentamento e no Instituto Estadual de Educação, que possuem legislação específica. No ano passado, foi realizada a seleção em 40 escolas que tiveram vacância de diretor.
O professor, o especialista em assuntos educacionais e o assistente técnico pedagógico que tiver interesse em ser diretor já deve iniciar seu Plano de Gestão Escolar. O documento será analisado por banca avaliadora composta por consultores especializados, os quais emitirão parecer apontando melhorias e sugerindo mudanças, quando necessárias. “O principal objetivo desta análise é verificar se o plano está em conformidade com a realidade da escola. Devem ser definidas ações e metas que possam ser alcançadas para melhoria da educação e com a participação da comunidade escolar como um todo”, explica a coordenadora de Gestão Escolar da SED, Maristela Fagherazzi.
Conselho Deliberativo Escolar também terá a sua participação na instalação da Comissão Escolar de Gestão. Constituída por dois representantes dos profissionais da educação e funcionários da escola, dois representantes dos pais ou responsáveis de estudantes e dois representantes de estudantes, com frequência comprovada, a Comissão será responsável pela organização, normatização e deliberações referentes ao processo de escolha do Plano de Gestão Escolar, conforme orientações do edital.
A votação será realizada no dia 19 ou 20 de novembro de 2015, a critério da escola e em articulação com a Comissão Regional de Gestão Escolar, das 8h às 21h. O proponente do Plano de Gestão Escolar escolhido terá a função de diretor entre 02/01/2016 e 31/12/2019.
De acordo com Maristela, anualmente a Secretaria de Estado da Educação irá ouvir o Conselho Deliberativo da Escola para saber como está o trabalho do diretor e, principalmente, se suas proposições estão sendo cumpridas. Além disso, ao longo do ano as ações propostas serão revistas e poderão ser modificadas dependendo da necessidade da escola ou atendimento das metas.
“Com certeza a possibilidade de ser diretor de uma escola a partir da elaboração de um Plano de Gestão Escolar motivou a participação dos professores na formação de gestores e tornará o diretor mais preparado para assumir sua função. A escolha também permite uma maior proximidade da comunidade escolar, que participa desde a elaboração do plano, passando pela aprovação, acompanhamento, execução e avaliação anual. Com este processo, todos ganham e se sentem mais parte da escola”, finaliza Maristela.
Cronograma:
PERÍODO/2015
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ETAPA
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03 a 21/08
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Inscrição e postagem do Plano de Gestão Escolar no Sistema WEBGESC.
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03 a 28/08
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Homologação ou não da inscrição do proponente, no Sistema WEBGESC pela Comissão Regional de Gestão Escolar.
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31/08
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Publicação das inscrições homologadas no portal da SED.
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01 a 11/09
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Criação da Comissão Escolar de Gestão.
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01/09 a 20/11
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Organização do processo eleitoral pela Comissão Escolar de Gestão Escolar.
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01/09 a 01/10
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Análise e qualificação dos Planos de Gestão Escolar por banca avaliadora, constituída por consultores especializados e validação pela SED.
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02/10
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Publicação dos Planos de Gestão e dos pareceres, elaborados pelos consultores.
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05/10 a 16/11
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Defesa Pública dos Planos de Gestão Escolar nas escolas/comunidades escolares.
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19 ou 20/11
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Votação para escolha do PGE.
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Até 30/11/2015
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Comissão Regional envia para a SED/DIEB relatório com o nome e identificação dos proponentes escolhidos.
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02/01/2016
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Designação e posse do proponente escolhido pela comunidade escolar e assinatura do Termo de Compromisso de Gestão Escolar com vigência até 31/12/2019.
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