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Na data em homenagem aos primeiros habitantes do Brasil, as escolas evitam hoje uma série de estereótipos e preconceitos que costumam invadir a sala de aula

Atividades culturais e intercâmbio entre escolas não indígenas são algumas das práticas que as escolas indígenas de Santa Catarina promovem a partir desta segunda-feira, 13, envolvendo os cerca de 2.600 estudantes das diversas etnias que vivem do Estado.

Todos os anos, as comunidades indígenas Guarani, Kaingang e Xokleng/Laklanõ apropriaram-se da data em que os não-indígenas lembram o “dia-do-índio”, 19 de abril, para realizar atividades que dão visibilidade às suas práticas sociais e culturais.

De acordo com Cesar Dalla Rosa, da Gerência de Políticas Educacionais da Secretaria da Educação, as dinâmicas propostas pelos professores, vão desde a apresentação de trabalhos acadêmicos, exposição de atividades escolares, oficinas de técnicas artesanais, agrícolas e de construção, todas abertas a escolas não indígenas. “Quem estiver interessado em visitar as unidades, podem entrar em contato com as Gerências Regionais de Educação de Chapecó, Xanxerê, Ibirama, Laguna, Joinville e Grande Florianópolis.  

Todo o dia é dia de índio

Procurando desmistificar uma visão errônea que ainda faz parte do estereótipo indígena, como o uso da tanga, o cocar e uma vida tecnologicamente rudimentar, os professores  propõem discussões sobre a cultura indígena ou sobre elementos que esta emprestou a nossa vida, seja na língua, na alimentação, na arte ou na medicina. Além disso, as escolas indígenas estarão abertas para um intercâmbio com unidades não indígenas. 

Os especialistas questionam a maneira como algumas dessas práticas ocorrem e afirmam que, além de reproduzir antigos preconceitos e estereótipos. "O indígena de hoje não é mais aquele indígena de 1500. É preciso mostrar que o índio é contemporâneo e tem seus direitos garantidos pela Constituição Federal.

Em Santa Catarina existem atualmente 33 escolas indígenas na rede pública estadual e sete, na rede municipal, chegando próximo de 2.600 matrículas, conforme o Censo Escolar/2014. Localizadas no interior das aldeias, as escolas indígenas atendem as modalidades Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, além da modalidade Educação de Jovens e Adultos. Nestas escolas atuam 168 professores indígenas e 125 não indígenas, considerando as duas redes.

Marcos Legais

O Dia do Índio é comemorado em 19 de abril no Brasil para lembrar a data histórica de 1940, quando se deu o Primeiro Congresso Indigenista Interamericano. Pela primeira vez as lideranças indígenas apareceram para discutir seus direitos, em um encontro marcante. 

A Resolução no. 5/2008, do Conselho Nacional de Educação (CNE), estabelece as diretrizes da Educação Escolar Indígena, respeitando os processos próprios do ensino aprendizagem de cada etnia.

A Lei 11.645/08 torna obrigatória a inclusão da cultura indígena no currículo escolar brasileiro. Por isso, o tema deve estar incluído no planejamento, principalmente das disciplinas de História, Língua Portuguesa e Geografia com discussões e atividades sobre a cultura indígena, ao longo do ano.

A Constituição do Brasil, de 1988, assegurou aos povos indígenas o respeito a sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e reconheceu o direito originário sobre as terras que tradicionalmente ocupam.