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As escolas estaduais devem abrir normalmente nos próximos dias e serão registradas as faltas dos professores que não comparecerem ao trabalho. Os diretores devem remanejar as equipes para garantir o máximo de aulas possível e os pais devem buscar informações oficiais sempre diretamente com o gestor de cada unidade. Estas foram as principais orientações comunicadas pelo secretário de Estado da Educação, Eduardo Deschamps, nesta terça-feira, 24, após a assembleia da direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação na Rede Pública (Sinte/SC) aprovar greve dos professores na rede estadual. De acordo com levantamento feito nesta terça-feira, 5% dos professores da rede estadual aderiram a greve. 

Durante a greve, as negociações sobre a nova carreira do magistério estão suspensas. “A obrigação do diretor é manter as escolas abertas e permitir que os professores que querem trabalhar o possam fazer. Os pais que querem encaminhar os filhos também possam fazer isso. Vamos avaliar a situação em cada uma das escolas, procurar manter o máximo de normalidade, fazer o remanejamento e trabalhar com os professores que não estejam paralisados para manter o atendimento o mais regular possível”, explicou Deschamps. O secretário reforçou que, em um primeiro momento, todas as faltas serão devidamente registradas para, em uma segunda etapa, a secretaria avaliar as medidas administrativas a serem adotadas.

O secretário lamentou o rompimento do diálogo por parte do Sinte e ressaltou que os principais prejudicados com a greve são os estudantes, alertando principalmente para a situação de alunos do terceirão do ensino médio, que têm prazos que podem ser comprometidos com a revisão do calendário para reposição de aulas.

Futuro das negociações

O secretário Deschamps lembrou, ainda, que o Sinte recebeu a nova carreira para analisar no dia 3 de fevereiro e somente encaminhou o primeiro ofício para tratar sobre a proposta no dia 27 de fevereiro. Mesmo informado de que o Governo do Estado realiza simulações em cima de pedidos da categoria aprovou a greve. “O Estado continua disposto a negociar, mas com os professores trabalhando. Temos uma regra de ouro: não dá para negociar com categoria parada”, ressaltou.

Desde o dia 6 de março, após o encerramento das reuniões regionais de apresentação da nova carreira, a secretaria de Estado da Educação vem realizando, em conjunto com as secretarias da Fazenda e da Administração, uma série de ajustes na nova carreira com base nas sugestões dos profissionais do magistério. Ao mesmo tempo, a secretaria de Educação realizou reuniões com representantes do Sinte para ouvir também suas sugestões. Em respeito a esta mesa de negociações, foi utilizada uma semana para realizar as simulações relativas à proposta apresentada pelo Sinte. A proposta comprovou-se inviável já que seu custo de implementação elevaria a folha de pagamento do magistério em mais de R$ 2 bilhões.

Neste momento, a secretaria de Educação está finalizando novas simulações contemplando: 1. nova forma de enquadramento na nova carreira, em especial dos professores inativos; 2. equivalência da remuneração dos ACTs com os níveis iniciais de carreira. Mudanças desta natureza têm impacto financeiro e os ajustes precisam ficar dentro da disponibilidade de recursos do Fundeb, em especial em um ano com cenário de arrecadação em baixa e ajuste fiscal por parte do governo federal.

“Vamos continuar fazendo os trabalhos em relação à nova carreira, mas as negociações com a diretoria do Sinte estão suspensas. Se a paralisação for pequena, vamos seguir e apresentar nossas propostas na Assembleia Legislativa por respeito à categoria que está acreditando nessa ação. Mas caso a greve torne-se grande, o Estado vai ter que retirar tudo que foi apresentado e retomar todo o processo”, explicou Deschamps. 

Deschamps voltou a reforçar ganhos da categoria lembrando que o Governo do Estado de SC cumpre a lei do piso; os profissionais de nível médio, temporários e iniciantes de carreira tiveram aumento de vencimentos superiores a 170% nos últimos quatro anos, enquanto os profissionais de maior titulação e tempo de carreira tiveram aumento de vencimentos da ordem de 80% (aumentos muito superiores à inflação do período e do aumento de receita do Fundeb). Além disso, a nova carreira procura valorizar principalmente os profissionais com mais tempo de carreira e maior titulação que tiveram aumentos menores nos últimos quatro anos, a chamada descompactação da carreira. 

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