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Durante esta quarta-feira, 18, técnicos das Secretarias Estaduais de Educação de todo o País, representantes do MEC e da Fundação Lemann, se reuniram em Florianópolis na I Reunião Técnica sobre a Base Nacional Comum.  A Base Nacional Comum é um dos eixos prioritários definidos pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) no intuito de organizar a agenda nacional e estabelecer estratégias de ação para aplicação efetiva do Plano Nacional de Educação. A reunião antecede à I Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed) que inicia amanhã, 19.

O secretário de Estado da Educação do Estado de Santa Cantarina e presidente do Consed, Eduardo Deschamps, abriu o encontro ressaltando que é necessário criar as condições para operacionalizar de forma eficiente a Base Nacional Comum. “A partir do currículo vamos fazer o salto necessário na educação brasileira. Não se trata de um currículo único para todo o Brasil, mas sim a definição de um padrão do que é fundamental que seja ensinado, guardando espaço para a diversificação e respeitando a autonomia do professor, além do olhar sobre as características regionais”, destaca Deschamps. 

Para o secretário Deschamps alguns princípios são essenciais para o êxito do trabalho de definição da Base Nacional Comum, entre eles a construção em colaboração com União, estados e municípios, em especial com a participação dos professores e submetida a consultas públicas. Além disso, é importante focar nos conhecimentos, habilidades e valores essenciais para o desenvolvimento da sociedade e respeitar a autonomia dos sistemas de ensino para a construção de seus currículos, e das escolas para a construção de seus projetos pedagógicos, além da diversidade cultural como parte integrante da Base Nacional Comum.

De acordo com pesquisa apresentada pela representante da Fundação Lemann e secretária executiva do Projeto Base Nacional Comum, Alice Andrés Ribeiro, 82% dos professores e 87% dos gestores concordam que os currículos de todas as escolas do Brasil deveriam ter uma base comum. Outro dado importante é que 93% dos professores e 98% dos gestores acham que saber o que é esperado que os alunos aprendam a cada ano escolar facilita o trabalho do professor. “A Base Nacional Comum promoverá uma maior equidade uma vez que garante a todos os brasileiros o acesso a um conjunto de conhecimentos considerados essenciais para concretizar seus projetos de vida”.

Articulação entre os Sistemas de Ensino - O pacto federativo para a construção da Base Nacional Comum e os direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento foram os assuntos abordados pelos representantes do MEC, Hilda Micarello e Italo Braga.

O MEC fez recentemente consulta junto aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para coletar informações para a construção de uma base nacional comum. Paralelo a isso, o MEC vem fazendo reuniões com especialistas de universidades e professores da educação básica das diferentes áreas do conhecimento para auxiliar no debate nacional sobre a Base Nacional Comum.

A professora  e conselheira do Conselho Estadual de Educação de São Paulo, Guiomar Namo De Melo, destacou os três grandes movimentos que têm impulsionado as reformas curriculares ao redor do mundo:  revolução tecnológica e disseminação das TCIs; globalização, massificação e diversificação do alunado; e mudança acelerada na organização do trabalho e na estrutura das relações sociais.

“Atualmente, é preciso engajamento de todos os segmentos ligados à educação que queiram construir e colaborar com esse debate. Essa base nacional comum não é um currículo. Os currículos são dos estados e municípios, que são muito mais do que uma base. Essa base comum vai ser orientadora da avaliação nacional e da formação de professores, que é um assunto de âmbito nacional”, afirmou.

À tarde, foram realizadas dinâmicas e grupos de trabalho com o objetivo de validar princípios e o desenho da Base Nacional Comum.