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O estudo da nova carreira do magistério da rede estadual de Santa Catarina será apresentada nesta quinta-feira, 05, aos diretores e profissionais da educação da região oeste de Santa Catarina. O encontro com as Regionais de Chapecó, Xanxerê, Seara e Palmitos, será em Chapecó, às 8h, na Unoesc. No Cine Peperi de São Miguel d’Oeste o encontro será às 14h com as regionais de Itapiranga e Dionísio Cerqueira e São Miguel d’Oeste. Às 17h30 o secretário se reúne com as regionais de Maravilha, São Lourenço d’Oeste e Quilombo, na EEB Nossa Senhora da Salete, em Maravilha. Com a apresentação no oeste o secretário fecha as 14 audiências públicas realizadas com educadores de todas as regionais do Estado.

O novo estudo da carreira prioriza ajustes salariais maiores para os profissionais com especialização (graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado), que vinham ganhando menor percentual de aumento. A proposta também foca incentivar a permanência do professor em sala de aula com a criação de uma nova gratificação. O documento aumenta a diferença de salário entre professores com mais titulação – reivindicação antiga da categoria dos professores –, descompactando a tabela salarial, que foi modificada em 2011, quando o Estado passou a cumprir a lei do piso nacional do magistério, reajustado a cada início de ano.

Pela nova carreira, um professor com graduação no começo da profissão atuando em sala de aula ganha o salário de R$ 2.965,21 e chega ao final dela recebendo R$ 9.042,93. Na tabela atual, ele recebe R$ 2.268,50 no início e termina ganhando R$ 5.345,66.

A proposta ainda será analisada pela classe docente e a ideia é que até março a nova carreira do magistério seja encaminhada para votação na Assembleia Legislativa. Para ampliar a discussão, um sistema online está no site da Secretaria da Educação, onde os educadores podem tirar dúvidas, enviar críticas, apontar problemas e soluções. “Estamos conversando com os professores para avaliar as sugestões”, conta Deschamps.

Como o aumento salarial varia de acordo com cada situação do profissional, aquele professor que desejar saber quanto receberá de ajuste com a nova carreira pode fazer uma simulação por um sistema online, também na página da Secretaria. De acordo com Deschamps os ganhos variam bastante, haverá professores que ganharão cerca de 60% de aumento já neste ano, outros 20%, por exemplo. 

Comprometimento do Fundeb

Outra meta da Secretaria de Estado da Educação é diminuir o comprometimento dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) com a folha de pagamento. Hoje em 92% do Fundo é destinado a salários, Deschamps informa que a meta é chegar aos 80%. “Quanto mais dinheiro do Fundeb gasto com folha de pagamento, menos sobre para investimentos em outras áreas como a de infraestrutura. O dinheiro que tem sido investido nessas outras áreas tem saído basicamente do Governo do Estado, com o Pacto pela Educação”, informa o secretário.

Para se alcançar a meta, Deschamps aposta na melhoria da gestão escolar, no aumento prometido do percentual do PIB nacional para a educação e no aumento das matrículas de alunos no ensino médio, já que os recursos do Fundeb repassados são calculados com base no aluno/ano por Estado.