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Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio, ENEM 2014, que fizeram a solicitação de utilização dos resultados de desempenho no exame para fins de certificação de conclusão do Ensino Médio, no ato da inscrição, poderão requerer a certificação de conclusão do Ensino Médio ou a declaração parcial de proficiência desde que atendam aos seguintes requisitos:

>  possuir, no mínimo, 18 anos completos até o dia 8 de novembro de 2014, data da primeira prova do ENEM 2014;

>  Atingir pontuação mínima de 450 para cada área de conhecimento e 500 pontos ou mais na redação

As instituições certificadoras, em Santa Catarina, são a Secretaria de Estado da Educação (SED) e os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFSC), cuja opção foi consignada no momento da inscrição para o Exame pelo participante.

A solicitação de certificação ou de declaração parcial, dos participantes que optaram pela SED, poderá ser feita na sede da SED, em Florianópolis, ou nas Gerências de Educação (GEREDs), a partir do preenchimento de formulário específico e da apresentação de cópias do CPF, RG e do Boletim de desempenho no ENEM.

A última etapa é a verificação, por parte da Secretaria de Estado da Educação, junto ao banco de dados disponibilizado pelo INEP, das informações constantes nos documentos entregues pelo participante. Após esta etapa, será emitido o certificado ou declaração parcial, com validade em todo território nacional, que deverá ser retirado pelo requerente no local onde foi feita a solicitação.

O prazo para expedição do certificado de conclusão do Ensino Médio é de até 45 dias, e a declaração parcial de proficiência é de até 30 dias, contados a partir da data de disponibilização do banco de dados relativo a edição do exame pelo INEP.