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A secretária-adjunta e coordenadora Estadual CONAE/SC e do Fórum Estadual de Educação, Elza Marina Moretto, apresentou esta semana ao Conselho Estadual de Educação (CEE) e ao Fórum Estadual de Educação (FEE/SC) os resultados da participação catarinense na 4ª Conferência Nacional de Educação (CONAE). O encontro nacional ocorreu entre os dias 19 a 23 de novembro de 2014, em Brasília, e teve a participação de 111 delegados catarinenses.

O encontro tem como objetivo permitir que todos possam participar do desenvolvimento da Educação Nacional. Na Conae/2014 foram realizados 66 colóquios, 22 mesas de interesses, 7 plenárias de eixo e a plenária final que contou com 3,6 mil delegados de todo o Brasil e deliberou sobre as principais propostas direcionadas ao estabelecimento do Sistema Nacional de Educação que articula e integra os sistemas estaduais e municipais de educação.

Ao longo do evento, catarinenses coordenaram eixos e colóquios. A secretaria-adjunta Elza coordenou, juntamente com o professor da rede estadual de educação de Minas Gerais, José C. Lourenço, as discussões do eixo III – Educação, Trabalho e Desenvolvimento Sustentável: cultura, ciência, tecnologia, saúde, meio ambiente. A secretaria-executiva do FEE/SC, Edna Correa Batistotti, coordenou as discussões do eixo V – Gestão Democrática, participação popular e controle social.

O professor da rede estadual de ensino, Paulo Hentz, participou do Colóquio Regime de colaboração entre sistemas de ensino e organização da educação nacional. A professora da rede estadual de educação e coordenadora da pós-graduação Uniplac, Lúcia Ceccato de Lima, participou do Colóquio Educação Integrada: articulação setorial entre educação, cultura, esporte, ciência, tecnologia, saúde e meio ambiente. A professora da UFSC e Unoesc, Leda Scheibe, participou do Colóquio A formação dos profissionais da educação e a qualidade da educação a distância. O professor e presidente do Conselho Estadual de Educação, Maurício F. Pereira, esteve no Colóquio Pacto Federativo e Piso Salarial Nacional dos Professores da Educação Básica: desafios e perspectivas. O professor e secretário de Educação do Município de Florianópolis, Rodolfo Joaquim Pinto da Luz, participou do colóquio Gestão e Financiamento da Educação, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração: papel dos entes federados, distribuição e gestão dos recursos federativos. A professora e secretária-geral do CNTE/SC, Marta Vanelli, participou do Colóquio Vinculação e Subvinculação dos Recursos Financeiros à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino.

Tanto nos Colóquios, quanto nas Mesas de Interesse, nas Plenárias de Eixo e na Plenária Final o grande debate e deliberações concorrentes se deram em torno destas questões:    

•      Criação e regulamentação do SNE (2 anos).

•      Base Nacional Comum Curricular (2 anos).

•      SINAEB – Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (2 anos).

•      Parâmetros mínimos de qualidade dos serviços da Educação Básica (2 anos).

•      Regulamentação da Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação (1 ano).

•      Gestão Democrática Pública por Estados, Municípios e Distrito Federal (2 anos).

•      Custo aluno qualidade (3 anos).

•      Lei de Responsabilidade Educacional (1 ano).

Os caminhos da educação brasileira foram ressaltados durante o discurso da presidente da República, Dilma Rousseff.  “A educação deve ser vista como um valor constitutivo da sociedade brasileira. É o caminho de oportunidades para todos, sei que esta conferência vai dar grandes contribuições para o País”, afirma. Dilma também revelou que tem expectativas de que as discussões e o documento final da Conferência sirvam de base para a regulamentação do PNE, além de subsidiar a discussão da Base Nacional Comum.

Para Elza, a Conae teve ampla participação de todos nas discussões. “Todos querem que a educação avance, que tenha mais qualidade e, para isso, estão indo à luta, participando das ações e discussões. Voltamos para casa com o propósito de colocar as deliberações em prática. Temos muitos desafios e muitas ações para serem feitas nos próximos anos”, finaliza.