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A Secretaria de Estado da Educação (SED), por meio da Diretoria de Educação Básica e Profissional (DIEB), selecionou oito projetos do Estado na etapa Estadual da 11ª edição do programa Parlamento Jovem Brasileiro. Destes, seis são da rede estadual de ensino e dois da rede federal.

No Estado, 36 estudantes se inscreveram no programa, que elaboraram e apresentaram um projeto de lei abordando a realidade brasileira com observação de problemas que precisam de solução e propondo possíveis alternativas para temas de relevância para o Brasil.

A aluna Sabrina Montagna, da EEB Prof. Olga Nunes de Abreu, do município de Coronel Martins, foi uma das selecionadas. O projeto de Sabrina trata da Lei Complementar número 8.171, de 17/01/1991, que cria um local de armazenamento de lixo reciclável produzido no âmbito rural dos municípios. Segundo a aluna, no interior dos municípios existe dificuldade em armazenar o lixo. “Assim sendo, a existência de um local apropriado na comunidade facilitará o recolhimento e o destino correto do lixo ali produzido”, explica.

Os projetos selecionados na etapa Estadual foram encaminhados à Câmara dos Deputados para a etapa Nacional, quando uma comissão, formada por especialistas em processo legislativo, escolherá os melhores. Dos 78 “Jovens Deputados” a serem escolhidos, dois serão de Santa Catarina, proporcional ao número de deputados federais. O resultado final será divulgado no dia 18 de agosto.

O programa oferecerá aos jovens selecionados a oportunidade de experimentar, durante cinco dias, a jornada de trabalho de um deputado federal. Neste ano, o programa será realizado entre os dias 22 e 26 de setembro, em Brasília. Os trabalhos iniciam com distribuição dos parlamentares nas Comissões do Parlamento Jovem Brasileiro e distribuição dos projetos aos relatores, simulando todas as etapas do processo legislativo.

Na última edição, em 2013, um dos representantes de Santa Catarina foi o estudante Filipe Schmitz, da EEB Altamiro Guimarães, de Antônio Carlos, que elaborou um projeto de lei intitulado Mosaico Brasileiro que estabelece reascender a importância da contribuição das populações negra e indígena no cenário nacional, bem como a lacuna existente na formação educacional da comunidade escolar brasileira, ressaltando a importância das Leis Federais 10639/03 e 11645/08.

“Conhecer os procedimentos dos processos legislativos em sua totalidade e o funcionamento do Congresso Nacional, podendo interagir com os deputados foi muito produtivo. Pude aproveitar ao máximo todo conhecimento repassado, trazendo para minha comunidade e para meus colegas que me apoiaram no período de produção do projeto toda a minha vivência”, destaca Felipe.