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Após a apreciação do Ministério da Educação (MEC) e do Ministério da Justiça (MJ) sobre o Plano Estadual de Educação em Prisões, foram realizadas as reuniões técnicas sobre o planejamento de educação prisional no Estado de Santa Catarina nos dias 2, 3 e 4 deste mês, promovidas pela Secretaria de Estado da Educação (SED).

Nos encontros foram debatidos temas sobre a realização do seminário estadual de educação em prisões e o curso de formação para professores, agentes prisionais e gestores da área de justiça e cidadania e da educação.

Os debates contaram com a presença do especialista em educação prisional, Carlos José Teixeira, de Brasília, que possui trabalho vinculado ao MEC e UNESCO. A equipe também fez uma visita à penitenciária de Florianópolis e ao Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP) para apresentar as instalações ao especialista.

Beatris Clair, técnica da Gerência de Educação de Jovens e Adultos (Gerej), comentou sobre os trabalhos do grupo e diz que tem expectativa para os desdobramentos das próximas etapas. “Foram três dias de intenso trabalho com muita qualidade e esperamos que isso se reflita na realização do seminário e no curso”, destaca Beatris.

O seminário e a primeira etapa do curso de formação estão previstos para início de julho, entre os dias um e quatro. O objetivo do seminário é debater a estratégia para implementar o plano de educação em prisões e no curso serão trabalhados as questões de diversidades e direitos humanos. Também será elaborado o Projeto Político Pedagógico (PPP) para educação no sistema prisional.

Outro assunto a ser tratado no âmbito interno das prisões é a tentativa em desfazer a rigidez do sistema prisional para estabelecer um ambiente escolar adequado para professores e alunos, buscando o aumento da oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Os eventos serão promovidos pela SED e a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, por meio do Departamento de Administração Prisional (DEAP). O financiamento das ações é uma parceria entre o Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação (FNDE) e a SED.