A Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação, da Educação, Saúde e técnicos dos Ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) realizam até sexta-feira, 6, o Seminário Intersetorial do Programa Bolsa Família. O evento ocorre no Morro das Pedras Praia Hotel, no Morro das Pedras, em Florianópolis.
O objetivo é o de prestar apoio aos municípios para o acompanhamento das famílias para o cumprimento das condicionalidades do programa.
O seminário é realizado em parceria com as secretarias de Estado da .
Nesta primeira etapa participarão técnicos de 150 municípios divididos em três turmas. Os demais 145 municípios participam do mesmo seminário no período de 26 a 28 de agosto.
Durante a abertura do evento na manhã desta quarta-feira, 4, o secretário-adjunto de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST), Rafael Palmares, ressaltou a importância de manter a integração entre as áreas e reforçou que os municípios precisam atuar juntos e articulados de forma intersetorial para ajudar as famílias.
“Precisamos efetuar a busca ativa, ou seja, procurar as famílias que podem ser inseridas nos programas sociais, mas principalmente, incentivá-las a frequentar os cursos do Pronatec para que melhorem as condições de vida. Desta forma, vamos promover o bem-estar físico, mental e social das famílias e o acesso à cidadania”, destacou.
Participaram ainda da cerimônia de abertura: o diretor de apoio ao estudante da Secretaria de Estado da Educação, Osmar Matiola; a técnica Maria Aparecida Pires, da área técnica da alimentação e nutrição da Secretaria de Estado da Saúde; e técnicos dos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Saúde e Educação.
Em Santa Catarina, 498.172 famílias estavam inscritas no Cadastro Único em março deste ano, das quais 118.197 possuem renda per capita familiar de até R$ 70 mensais; 232.723 possuem renda per capita familiar de até R$ 140 mensais; e 384.525 têm renda de até meio salário mínimo mensal por pessoa.
O programa Bolsa Família (PBF) é um programa de transferência condicionada de renda que beneficia famílias pobres e extremamente pobres, inscritas no Cadastro Único. O PBF beneficiou, no mês de maio de 2014, 138.035 famílias, o que representa cobertura de 80,5 % da estimativa de famílias pobres no Estado.
Em relação às condicionalidades, o acompanhamento da frequência escolar, com base no bimestre de novembro de 2013, atingiu o percentual de 93,27%, para crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos, o que equivale a 166.607 alunos acompanhados em relação ao público no perfil equivalente a 178.632.
Para os jovens entre 16 e 17 anos, o percentual atingido foi de 72,86%, resultando em 21.101 jovens acompanhados de um total de 28.960.
Já o acompanhamento da saúde das famílias, na vigência de dezembro de 2013 atingiu 72,41 %, percentual equivale a 88.346 famílias de um total de 122.007 que integravam o público no perfil para acompanhamento da área de saúde do Estado. |