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 O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e a Secretaria de Estado da Educação (SED) realizam a terceira edição do projeto TCE na Escola, com o objetivo de aproximar os estudantes das escolas públicas catarinenses da missão do TCE/SC de fiscalizar as contas públicas do Estado e dos 295 municípios catarinenses.

Em 2014 o tema escolhido para o Concurso de Redação é Corrupção – e eu com isso?, e será destinado aos estudantes do 1º ano do ensino médio da rede pública estadual. A ideia é fomentar a reflexão e a discussão dos amplos aspectos que envolvem a corrupção e os males advindos desta prática e contribuir para a consolidação de uma cultura de responsabilidade cidadã.

Os alunos interessados em participar têm até o dia 7 de julho para elaborar as redações em sala de aula, apoiados em atividades que poderão ser orientadas por um professor de qualquer disciplina. O concurso vai premiar os três classificados em 1º, 2º e 3º lugares, seus professores orientadores e suas escolas.

A campanha deste ano visa estimular o debate sobre o que é a corrupção e seu impacto, tanto individualmente como na sociedade. Para o presidente do TCE/SC, conselheiro Salomão Ribas Junior, o êxito das políticas de combate à corrupção e a falta de ética depende da formação de uma consciência social nesse sentido.

“As responsabilidades do TCE/SC e de cada cidadão no combate à corrupção devem ser fomentadas na família — célula mãe da sociedade — e na escola”, disse o conselheiro ao defender a importância de estimular alunos à reflexão da necessidade de ser um cidadão participativo.

O projeto tem, em todo o Estado, um público potencial de 112.210 estudantes, matriculados em 3.729 turmas de 710 escolas públicas, de acordo com os dados da Secretaria de Estado da Educação.

Prazo e premiação

O prazo para elaboração das redações é até o dia 7 de julho. A dissertação — gênero definido no regulamento do concurso — deverá ser manuscrita em português, sem rasuras, pelo próprio aluno participante, na folha oficial do concurso do Tribunal, que traz impresso o logotipo do TCE/SC e da SED. O texto deverá ter entre 25 e 30 linhas e contemplar a apresentação de ideias, o seu desenvolvimento e a conclusão. Junto com a redação deverá ser enviada a ficha de inscrição, assinada pelo diretor da escola, pelo aluno autor da redação e por seu responsável. Esses materiais foram desenvolvidos, especialmente para o concurso e integram o kit que está sendo distribuído nas escolas de ensino médio da rede pública estadual.

Cada escola escolherá uma redação que a representará na etapa regional do concurso. As redações classificadas em cada regional irão para a etapa estadual, cujo julgamento será realizado conjuntamente por representantes do TCE/SC e da SED. A divulgação do resultado final ocorrerá no dia 21 de agosto.

Serão premiados com tablets os três primeiros colocados na etapa estadual e seus professores orientadores, que terão um papel imprescindível para a divulgação do concurso de redação e para a realização das atividades em sala de aula. As escolas dos vencedores receberão kits de livros de literatura, um projetor multimídia e um computador.

Os classificados em 1º, 2º e 3º lugares ainda serão contemplados com uma viagem a Florianópolis junto com o professor orientador, diretor da escola e responsável. Eles farão um passeio cultural e participarão da solenidade de premiação, no dia 27 de agosto, na sede do Tribunal de Contas. O aluno classificado em 1º lugar virá à Capital acompanhado, também, dos colegas de classe. Os primeiros colocados na etapa regional e seus professores serão agraciados com menção honrosa.

Material de apoio

Para incentivar os alunos a participar do concurso e subsidiar as atividades a serem desenvolvidas em sala de aula, que estarão sob a responsabilidade da Secretaria de Estado da Educação, será distribuído o gibi “O que você tem a ver com a corrupção?”, campanha desenvolvida pelo Ministério Público de Santa Catarina em parceria com o TCE/SC.

Também integram o material de apoio às atividades em sala de aula a cartilha “Pequenas Corrupções – Diga Não”, campanha criada pela Controladoria Geral da União (CGU), e um cartaz com o “Mapa da Corrupção” – que apresenta o endereço de órgãos públicos que podem receber denúncias sobre desvios de dinheiro público, além de links diretos com outras fontes com informações ao professor sobre o TCE/SC. Todo o material está disponível no espaço do projeto TCE na Escola no Portal do Tribunal (www.tce.sc.gov.br). A ideia é facilitar os estudos e as discussões que deverão ser realizadas antes da elaboração das redações.