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As Secretarias de Estado da Educação, Assistência Social, Trabalho e Habitação e Saúde realizam de 4 a 6 de junho o Seminário Intersetorial do Programa Bolsa Família. O evento será no Morro das Pedras Praia Hotel, em Florianópolis. A abertura está prevista para as 8h45 de quarta-feira, 4.
O objetivo é prestar apoio aos municípios no acompanhamento das famílias para o cumprimento das condicionalidades do programa. O seminário é realizado em parceria com técnicos dos Ministérios da Saúde, Educação e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
Nesta primeira etapa participarão técnicos de 150 municípios divididos em três turmas. Os demais 145 municípios participam do mesmo seminário de 26 a 28 de agosto.
O secretário de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST), Jorge Teixeira, ressalta que eventos como este contribuem para promover a integração, o trabalho intersetorial e a melhoria dos serviços para a população.
Em Santa Catarina, 498.172 famílias estavam inscritas no Cadastro Único em março deste ano, das quais 118.197 possuem renda per capita familiar de até R$ 70 mensais; 232.723 possuem renda per capita familiar de até R$ 140 mensais; e 384.525 têm renda de até meio salário mínimo mensal por pessoa.
O programa Bolsa Família (PBF) é um programa de transferência condicionada de renda que beneficia famílias pobres e extremamente pobres, inscritas no Cadastro Único. O PBF beneficiou, no mês de maio de 2014, 138.035 famílias, o que representa cobertura de 80,5 % da estimativa de famílias pobres no Estado.
A diretora de Assistência Social da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST), Simone Machado, destaca que a questão mais importante do seminário está relacionada ao cumprimento das condicionalidades do programa. “Este cumprimento é fundamental para a eficácia do programa no Estado”, reforça.
Em relação às condicionalidades, o acompanhamento da frequência escolar, com base no bimestre de novembro de 2013, atingiu o percentual de 93,27%, para crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos, o que equivale a 166.607 alunos acompanhados em relação ao público no perfil equivalente a 178.632.
Para os jovens entre 16 e 17 anos, o percentual atingido foi de 72,86%, resultando em 21.101 jovens acompanhados de um total de 28.960.
Já o acompanhamento da saúde das famílias, na vigência de dezembro de 2013 atingiu 72,41 %, percentual equivale a 88.346 famílias de um total de 122.007 que integravam o público no perfil para acompanhamento da área de saúde do Estado.
Programação 4 a 6 de junho
Manhã
8h às 8h45: Credenciamento e boas-vindas
Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação.
8h45: Abertura oficial
Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação, Secretaria de Estado da Saúde e Secretaria de Estado da Educação.
9h às 10h: Palestra sobre Intersetorialidade no Programa Bolsa Família
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
10h às 11h: Palestra sobre Gestão das Condicionalidades da Saúde no Programa Bolsa Família.
Ministério da Saúde.
11h às 12h: Palestra sobre Educação, Pobreza e Desigualdade Social.
Ministério da Educação.
Tarde:
13h30 às 16h: Oficinas temáticas das áreas de Assistência Social, Saúde e Educação.
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Ministério da Saúde e Ministério da Educação.
16h às 16h15: Coffee Break.
16h15 às 18h: Retorno às oficinas.
18h: Encerramento. |
