O secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do MEC, Binho Marques, se reuniu com o secretário de Estado da Educação, Eduardo Deschamps, a presidente da UNDIME/SC, Astrid Maria Savaris Tozzo, e a coordenadora do Fórum Estadual de Educação, Elza Moretto, nesta segunda-feira, 19, em Florianópolis. O principal objetivo do encontro foi fazer o alinhamento do Plano Estadual de Educação de SC com o Plano Nacional de Educação.
À tarde, o encontro foi ampliado com a participação da equipe técnica de elaboração do Plano Estadual de Educação (PEE-SC) e representantes do Fórum Estadual de Educação (FEE-SC). Com a temática Financiamento da Educação, Sistema Nacional e Estadual de Educação e Regime de Colaboração Binho enalteceu a importância da construção dos Planos. “A construção dos planos exige algo que nunca foi feito no Brasil: a articulação entre município + estado + Ministério da Educação. Temos a tarefa de construir o plano, mas também de um sistema nacional de educação. O melhor caminho para isso é fazer um bom plano estadual e municipal de Educação”, afirma.
O financiamento da educação foi um dos pontos mais discutidos, pois os 10% do royalty do Petróleo ainda não estão definidos. “Com o plano será possível visualizar cada município, suas questões financeiras e o que pode ofertar na área educacional. Deve ser pensado levando em conta as questões financeiras atuais, porém vislumbrar o futuro. Os investimentos poderão ser reajustados de acordo com as disponibilidades financeiras futuras”, comenta.
Para Deschamps o encontro comprovou a importância do alinhamento entre a Secretaria de Estado da Educação, União Nacional dos Municípios de Santa Catarina (Undime-SC) e União dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme-SC). “Estamos trabalhando duro e em consonância na elaboração do Plano Estadual da Educação e, posteriormente, dos Planos Municipais. O trabalho está sendo conduzido pelo Fórum Estadual de Educação e em conformidade com o formato que o MEC quer. Nossa meta é ter o plano pronto até agosto para remeter à aprovação da Alesc”, destaca. |