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Estão abertas as inscrições para o Câmara Mirim, programa da Câmara dos Deputados em que o estudante pode viver a experiência de ser deputado por um dia. O programa, promovido pelo Plenarinho, reunirá, em Brasília, no dia 22 de outubro, mais de 400 alunos de escolas públicas e privadas, do 5º ao 9º ano do Ensino Fundamental.

Na ocasião, será simulada uma sessão ordinária da Câmara, na qual os alunos irão apresentar, debater e votar, em Plenário, três projetos de lei selecionados entre as propostas inscritas. O estudante pode participar como autor de um dos projetos ou como um dos deputados mirins que irão analisar a proposta.

Para quem quiser apresentar projeto de lei, a inscrição é individual. O projeto sobre temas como saúde, educação, meio ambiente, cultura, segurança pública, emprego, consumidor, agricultura e esporte deve ser enviado por formulário eletrônico, no Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. ou pelos Correios.

Seleção

A seleção dos três melhores projetos, que serão defendidos pelos autores em Plenário, será feita por uma comissão julgadora formada por servidores da Câmara especialistas em processo legislativo. As despesas com deslocamento, hospedagem e alimentação dos autores mirins e de seus responsáveis serão custeadas pela Câmara.

No processo de avaliação dos projetos serão usados critérios como criatividade e originalidade; adequação obrigatória ao tema; clareza de ideias; pertinência e importância da aprovação do projeto para a sociedade brasileira.

O prazo para envio das propostas termina em 23 de agosto, caso a opção seja mandar pelos Correios, e 1º de setembro, para quem escolher enviar pela internet. A lista dos três projetos selecionados será divulgada no portal Plenarinho no dia 16 de setembro.

Participação dos professores

A novidade desta edição é que a seleção dos professores para participar com os alunos no evento acontecerá por meio de um concurso nacional de projetos pedagógicos. Serão escolhidos os seis melhores projetos e seus autores terão vaga garantida no Câmara Mirim 2014. Mas não é só isso. Estes mesmos professores serão convidados do Plenarinho para participar do programa Missão Pedagógica no Parlamento, também da Câmara dos Deputados.

Para participar o docente deve escrever uma proposta de experiência educativa direcionada a alunos de 5º ao 9º ano do ensino fundamental, utilizando o programa Câmara Mirim como referência. O projeto deverá ser entregue até o dia 22 de abril.

Escolas e Câmaras Mirins

Escolas e Câmaras Mirins municipais e estaduais também podem se inscrever, até o dia 2 de junho, para participar de um sorteio que vai indicar os demais participantes da sessão em que serão discutidos e votados os projetos selecionados.

O sorteio, a ser realizado no dia 3 de junho, vai escolher, inicialmente, seis escolas e oito câmaras mirins. Cada escola sorteada poderá levar até 45 alunos para a sessão, e cada câmara mirim, até 12 vereadores mirins. As que confirmarem o interesse em participar, a equipe do Plenarinho vai propor uma série de atividades para que as crianças possam entender melhor como são feitas as leis. As entidades sorteadas são responsáveis por suas despesas.

SERVIÇO

Calendário do Câmara Mirim 2014

02 de junho - Data final para inscrição de escolas e Câmaras Mirins
03 de junho - Sorteio das escolas e Câmaras Mirins
05 de junho - Notificação das escolas e Câmaras Mirins
10 dias - Prazo para escolas sorteadas responderem após notificação
23 de agosto - Data final para envio de projetos pelo Correios
1º de setembro - Data final para envio de projetos pela internet
16 de setembro - Divulgação dos projetos vencedores
22 de outubro - Dia do Câmara Mirim

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