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O secretário de Estado da Educação, Eduardo Deschamps, apresentou para a imprensa, na manhã desta quinta-feira, 13, um balanço sobre os salários do magistério, destacando que Santa Catarina cumpre a lei nacional do piso e demonstrando a evolução dos salários em diferentes níveis, nos últimos anos.

O piso nacional do magistério, não incluídos regência de classe e vale alimentação, passou de R$ 609,46, em 2010, para R$ 1.697,32, em 2014, um aumento de 178%. No mesmo período, o salário mínimo brasileiro aumentou 45% e a inflação subiu 26%. Todos os professores da rede estadual com jornadas de 40 horas recebem salários superiores a este valor, considerando os benefícios.

O secretário explicou o reajuste programado para este ano. Deschamps destacou que para os professores que recebiam abaixo do piso de 2014 (R$ 1.697,32), a atualização do valor já ocorreu automaticamente na folha de janeiro. O reajuste do piso em 8,32%, passando de R$ 1.567,00 para R$ 1.697,32, foi determinado pelo Ministério da Educação, divulgado em dezembro.

Para os professores que já recebiam acima do piso de 2013 (R$ 1.567,00), a proposta do governo do Estado aponta um reajuste de 8,5% de forma parcelada ao longo de 2014 (descontado o que for concedido automaticamente em janeiro): 2% em janeiro (pagos retroativos na folha de março); 2% em julho e 4,5% em setembro. O impacto projetado é de R$ 160 milhões ao longo de 2014. 

“O governo Colombo já garantiu aumentos salariais importantes ao longo dos últimos anos e o governador continua disposto a seguir com essa melhoria, considerando que os professores de fato são uma categoria muito importante e merecem uma valorização profissional cada vez maior”, destacou Deschamps. Veja abaixo comparações dos rendimentos salariais em diferentes níveis, entre 2010 e 2014.

Carreira 

O secretário Deschamps explicou que um novo plano de carreira do magistério somente terá condições de ser implantado se houver acordo em relação a mudanças estruturais como: reorganização de gratificações, aumento da relação média de aluno-professor na rede (dos atuais 14 por 1 para 20 por 1) e comprometimento do Fundeb com folha de pagamento em no máximo 80%.

“Estamos trabalhando há algum tempo nesse tema, inclusive em negociação com o próprio sindicato dos professores. Entendemos que precisamos modernizar a carreira do magistério catarinense, o que envolve diversos aspectos, desde como será feita a progressão, a forma de fazer o estímulo para essa progressão e como vincular a premiação do professor também ao desempenho da escola e dos estudantes, como já ocorre em vários estados”, explicou Deschamps.

“E essa carreira nova tem um custo que precisa ser absorvido sem afetar outras áreas da educação, como alimentação, transporte e compra de material. É por isso que nós temos propostas de revisões e reestruturações, como, por exemplo, a da relação do número de alunos por professor, sem perda de qualidade, mas aumentando a eficiência”, acrescentou.

O secretário lembrou, ainda, que neste ano foram empossados 3,3 mil novos professores efetivos. Com esta contratação, desde o ano passado já foram efetivados cerca de 5 mil novos profissionais na rede pública estadual de Santa Catarina, o que representa uma renovação de mais de 20% do total do quadro de professores efetivos.

Aulas normais nos dias 17, 18 e 19 de março

O secretário reforçou também que não existe qualquer legislação ou determinação oficial que considere os dias 17, 18 e 19 de março como dias não letivos, feriados ou ponto facultativo. “Existe uma paralisação chamada em nível nacional pela CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), mas entendemos que qualquer ato nesse sentido acaba prejudicando de maneira irreparável os alunos e a sociedade de maneira geral. Não há motivos para realizar paralisações e o propósito da SED é manter as escolas em pleno funcionamento e dentro da normalidade”, afirmou Deschamps.

Portanto, esses dias devem ser considerados de atividades normais nas escolas da rede estadual, sendo que a ausência dos professores será considerada falta. A Secretaria de Estado da Educação reconhece o direito de reunião dos professores para discutir questões corporativas. Entende, porém, que as mesmas devem ocorrer em dias, horários e locais que não tragam prejuízos aos alunos, pais e à sociedade.

Ganhos salariais

Veja comparações entre os salários de 2010 e os de 2014 (já considerando o reajuste previsto até setembro).

Professor ingressante com graduação (com vale alimentação e regência de 25%).
2010 – R$ 1.467,40
2014 – R$ 2.532,50

Professor final de carreira com graduação (com vale alimentação, regência de 25% e triênio 36%).
2010 – R$ 2.564,05
2014 – R$ 4.254,51

Professor ingressante com doutorado (com vale alimentação e regência de 25%)
2010 – R$ 2.090.91
2014 – R$ 3.632,50