Segundo o relatório, em 2013 foi aplicado cerca de R$ 1,7 milhão na educação básica de Santa Catarina. Deste valor, R$ 1,4 milhão se destinou à remuneração dos profissionais da educação, totalizando aproximadamente 94% dos valores recebidos
O Conselho do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) de Santa Catarina realizou nesta quarta-feira, 26, na Secretaria de Estado da Educação (SED), uma reunião extraordinária para entregar o relatório do Fundeb 2013. Nele consta a aplicação do recurso federal destinado à educação básica no Estado.
Segundo o relatório, foi aplicado cerca de R$ 1,7 milhão, sendo que deste, R$ 1,4 milhão se destinou à remuneração dos profissionais da educação, totalizando aproximadamente 94% dos valores recebidos. Os recursos restantes foram investidos na infraestrutura de escolas, capacitações de educadores e melhorias no transporte escolar.
Aproximadamente 40 mil profissionais da Educação trabalharam neste período. Entre eles, professores admitidos em caráter temporário (ACT), efetivos e especialistas. Esse recurso beneficia aproximadamente 560 mil alunos.
A secretária-adjunta da Educação, Elza Moretto, que representou o secretário Eduardo Deschamps, recebeu o relatório do Presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb/SC, Gilberto Borges de Sá.
De acordo com o presidente, a Secretaria da Educação conseguiu aplicar 97% da verba do Fundo na Educação Básica. “Os 3% que sobraram serão aplicados até o dia 31 de março”, disse. As informações que constam no relatório também serão entregues ao Tribunal de Contas, Ministério Público e Assembleia Legislativa.
O presidente informa que o investimento destinado aos alunos dos anos iniciais do ensino fundamental foi de R$ 2.705,14, custo aluno/ano. Para alunos dos anos finais, as cifras aumentaram e atingiram a casa dos R$ 2.975,65, custo aluno/ano. Já no ensino médio, o investimento totalizou um valor de R$ 3.246,17, também previsto anualmente.
Gilberto Sá se mostrou satisfeito com os resultados do Fundeb em 2013, mas ainda busca alcançar mais alunos ao longo deste mandato. “Os recursos aplicados com eficácia respondem, em boa parte, pela qualidade da educação pública. Entretanto, precisamos avançar mais com uma gestão eficiente dos recursos públicos para evitarmos a burocracia que tanto nos tem atrasado”, frisou.
O Conselho é formado por 12 membros titulares, representantes das Secretarias da Educação, Administração e Fazenda, além de membros do Conselho Estadual de Educação (CEE), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte) e representantes de pais e alunos da rede estadual. |