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Para identificar e disseminar experiências dos Conselhos Escolares que contribuam para a gestão democrática e melhoria da qualidade da educação, o Ministério da Educação criou a “Mostra Nacional de Conselho Escolar: Queremos um Bom Conselho”. A ideia é incentivar a divulgação de relatos de boas experiências dos Conselhos que ajudem no alcance dos objetivos e metas do Plano Nacional de Educação e mobilizar os municípios, estados e Distrito Federal a tornar públicas essas experiências. As inscrições podem ser feitas até 17 de março, no www.conselhoescolar.mec.gov.br.

Para participar, os membros dos Conselhos Escolares devem identificar em qual categoria, gestão democrática ou melhoria da qualidade da educação, a experiência produzida por eles se enquadra, e se tem o tempo mínimo de 12 meses de atividade, que é um dos critérios de participação. O relato deve vir acompanhado de documentos que comprovem a realização do trabalho, evidenciando a qualidade dos resultados obtidos.

Estes documentos podem ser artigos e matérias publicados em jornais, revistas ou na internet, estatísticas que demonstrem efetivas melhoras de indicadores educacionais, em itens como acesso, permanência e rendimento dos estudantes, registro fotográfico ou em vídeo.

Os trabalhos inscritos serão analisados em três etapas. A comissão organizadora fará a triagem e selecionará até 20 relatos de experiências que, posteriormente, serão visitadas para verificar sua consistência. A última etapa será de responsabilidade de um comitê de avaliação que selecionará os dez melhores trabalhos.

Segundo a consultora Educacional da Secretaria de Estado da Educação, Ana Merabe de Souza esta Mostra irá contribuir para o reconhecimento e a partilha de boas práticas. “Atualmente inúmeros Conselhos estão sendo criados nas redes públicas do Brasil, no entanto, muitos ainda não têm muita clareza do que seja o papel de um Conselho numa escola. Espaços como estes ajudam os conselheiros a compreenderem seu papel político e fortalecem o seu compromisso com a construção de uma escola de qualidade” afirma.

Ana ainda reforça que estamos vivendo um momento muito importante em relação aos Conselhos Escolares, pois várias ações estão sendo empreendidas por meio do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, dentre elas o Curso de Formação Continuada para Conselheiros Escolares, cuja inscrição está aberta, na página da SED, e terá turmas a partir de abril deste ano.

Prêmios – Os vencedores receberão placa em homenagem ao conselho escolar, cada membro do conselho receberá certificado e as experiências serão publicadas e terão destaque no banco de experiências do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, no portal do MEC. Os vencedores, também viajarão a Brasília para participar do Encontro Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, em data a ser definida.

Conselho – Constituídos pelo diretor da escola, representação dos professores e dos funcionários da unidade, pela comunidade escolar, que compreende pais e estudantes, e pela comunidade local, os conselhos têm uma série de responsabilidades na vida da escola. Entre as tarefas, estão acompanhar a execução das ações pedagógicas, administrativas e financeiras da escola, deliberar sobre normas internas e o funcionamento da unidade, participar da elaboração do projeto político-pedagógico, mobilizar a comunidade escolar do município onde a escola situa-se a participar de atividades para melhorar a qualidade da educação.