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Das 36 Gerências Regionais de Educação, onze antecipam o início do ano letivo em função do transporte escolar e de feriados locais

Com um calendário unificado à rede municipal de ensino, segunda-feira, 10 de fevereiro, iniciam as aulas nas escolas públicas da rede estadual em 11 Gerências Regionais de Educação: Concórdia, Itapiranga, Ituporanga, Jaraguá do Sul, Joaçaba, Laguna, Rio do Sul, São Bento do Sul, São Lourenço do Oeste, São Miguel do Oeste e Taió.  

Nas 25 Regionais restantes, o ano letivo inicia dia 13, sendo previsto para o ano de 2014 um total de 560 mil estudantes. Este contingente é aguardado pelos educadores, que a partir do dia 6 já estarão nas escolas realizando o planejamento anual, a discussão do Projeto Político Pedagógico e a implementação de novos programas pedagógicos.             

A ideia de unificar o calendário como o sistema municipal de ensino partiu de algumas Gerências e de alguns Municípios, em função de feriados locais e do transporte escolar que é realizado por meio de convênios com o Estado.

Segundo o diretor de Apoio ao Estudante, Osmar Matiola, os dois sistemas podem realizar adequações no calendário escolar. “As Gerências Regionais de Educação e as Secretarias Municipais têm autonomia para elaborar o calendário, bem como as suas adequações, em função de peculiaridades regionais, mas desde que cumprido os 200 dias letivos exigidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB)”, afirma.     

Para o calendário escolar de 2014, a Secretaria de Estado da Educação previu o cumprimento dos 200 dias letivos determinado pela Lei de Diretrizes de Bases da Educação (Lei nº 9.394 de 20/12/96), com o recesso de 21 de julho a 3 de agosto, e com o término previsto para o dia 19 de dezembro. Eventuais adaptações podem ocorrer sem comprometer o número determinado pela legislação. Os jogos da Copa do Mundo não vão interferir no calendário.

Os municípios que vão ter esta alteração no calendário e o número de estudantes são: