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Na quinta-feira, 30, a gerência de Educação, Gered, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional de Maravilha reuniu os diretores das unidades escolares da rede estadual de ensino para reunião de trabalho e webconferência transmitida pela Secretaria da Educação, SED, que teve como tema a Implantação do Programa de Conservação da Infra Estrutura Escolar.

Durante a reunião o gerente de Educação, Almir Da Rosa, repassou informações referente ao planejamento e gestão escolar para o ano letivo de 2014 e ainda explanou sobre a utilização do cartão de pagamento de Estado de Santa Catarina (CPESC). “Para o ano de 2014 as escolas da Rede Estadual receberão um cartão de pagamento, o CPESC, um recurso extra, para ser utilizado nas pequenas despesas e as emergências. Cada escola terá um repasse anual entre R$ 2 mil e R$ 8 mil de acordo com o número de alunos matriculados baseado nos dados do censo escolar do exercício interior”, explica Da Rosa.

Na oportunidade os supervisores Dirce Müller, Veroni Neu Carraro, Adelir Ademir Von Borstel e Milton Simon Pires, salientaram sobre o início das atividades escolares neste ano letivo, destacando temas como calendário escolar; formação continuada; matrículas; escolha de aulas; merenda; transporte escolar; livro didático; materiais escolares e manutenção das Unidades Escolares.

A reunião contou ainda com a participação do gerente de Infraestrutura da SDR Maravilha Paulo Parzzianello, que na oportunidade explanou como proceder nas pequenas reformas e melhorias na infraestrutura escolar.

O cartão

A partir do mês de março, as escolas da Rede Pública Estadual poderão utilizar o Cartão de Pagamento do Estado de Santa Catarina (CPESC), uma nova ferramenta de gestão que irá auxiliar na resolução imediata de problemas emergenciais nas unidades de ensino. O Cartão para pagamento de despesas extraordinárias ou urgentes e de pequeno vulto foi instituído no ano passado, como projeto piloto em 12 escolas, e este ano será estendido às demais unidades da rede.

Cada escola terá um repasse anual de acordo com o número de alunos matriculados, o dinheiro será repassado em duas parcelas, sendo a primeira em março e a segunda em agosto. De acordo com o gerente de Educação a nova medida busca desburocratizar o sistema e dar transparência no controle dos gastos públicos.

“Com o CEPESC, o diretor escolar poderá comprar diretamente material de expediente, produtos de limpeza e higienização, produtos para a manutenção de bens móveis, material elétrico e eletrônico e de processamento de dados”, pontua Da Rosa.

O Cartão de Pagamento foi Instituído pelo Decreto Estadual Nº 1.949, de 19 de Dezembro de 2013 e tem base legal no inciso VIII, do art. 24 da Lei 8666/93. O governador Raimundo Colombo firmou parceria com o Banco do Brasil, por meio do Contrato nº. 003/2011, para implantação do Cartão de Pagamento.