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A rede pública estadual está promovendo um novo modelo de escolha dos gestores escolares, com o objetivo de proporcionar uma maior participação da comunidade nos processos de planejamento e decisão administrativa e pedagógica.

Para viabilizar o processo, a Secretaria de Estado da Educação (SED) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) a portaria no. 01/SED/2014, que regulamenta a seleção dos Planos de Gestão Escolar e o exercício da função de diretor.

De acordo com a secretária- adjunta da Educação, Elza Moreto, a medida que se inicia este ano vai fortalecer a democratização do espaço escolar. “No segundo semestre de 2015, todas as escolas da rede pública estadual terão escolhido seu Plano de Gestão, que terá duração de quatro anos”, ressalta.

O início desta mudança acontece a partir de 13 de março de 2014, prazo em que os diretores atuais permanecem na função, mediante a apresentação de um Plano para sua escola, que será analisado por consultores ad hoc e terá a vigência até 31 de dezembro de 2015.

“No caso das unidades que até 28 de fevereiro têm vacância de diretor, a SED publicará edital para desencadear o procedimento de escolha”, explica a diretora de Educação Básica, Marilene Pacheco. Nestas escolas, o Plano de Gestão mais votado resultará na nomeação de um novo diretor a partir de Junho. 

Enquanto isso não acontece, será nomeado um gestor pro tempore, depois de ouvidos o Conselho Deliberativo Escolar, as Secretarias de Desenvolvimento Regionais (SDRs) e as Gerências Regionais de Educação (Gereds). Este Plano também valerá até dezembro de 2015.

De acordo com a portaria, os Planos serão analisados por consultores ad hoc, com formação na área da educação e com experiência e/ou pesquisa em Gestão Escolar Educacional.

Confira aqui a portaria da SED, publicada no DOE