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Nesta quinta-feira, 14, o secretário de Estado da Educação, Eduardo Deschamps, recebeu o secretário de Estado da Secretaria de Desenvolvimento Regional da Grande Florianópolis, Clonny Capistrano, a prefeita de São José, Adeliana Dal Pont, o prefeito de Angelina, José Nilton, e o prefeito de Joaçaba, Rafael Laske, para assinatura de convênio com as prefeituras de Angelina, Anita Garibaldi, Capinzal, Joaçaba e São José. Os convênios visam a uma maior aproximação entre Estado e municípios e permitirá a gestão compartilhada de escolas.

“Nós da Secretaria temos olhado a educação como um todo. Somos parceiros para trabalhar na otimização das redes com aplicação de recurso repassado pelo Fundeb. Em 2009, 51% do Fundeb era retido pelo Estado, hoje este índice não passa dos 45%. Para o município é muito bom, pois tem mais verba para investir na área”, afirma o secretário Deschamps.

De acordo com o articulador do Programa de Municipalização da Secretaria de Educação, Jadir Gamba, a parceria tem que ser boa para os dois lados para ser levada adiante. “Os prefeitos entram em contato conosco para firmar parcerias no Programa de Municipalização. Analisamos cuidadosamente todo o processo para viabilizar as compensações de ambas as partes. Normalmente os resultados têm sido bastante positivos para todos, principalmente para os alunos”, explica.

Com a parceria firmada a EEF João Frederico Heck terá gestão compartilhada entre o município de Angelina e o Estado. “Alunos do ensino fundamental anos iniciais são do município e dos anos finais do Estado. Com isso, estamos repassando 53 alunos para o município”, enfatiza Gamba.

O município de Anita Garibaldi também terá mais alunos nos próximos anos. Gradativamente os estudantes da EEB Padre Antônio Vieira serão transferidos do Estado para o município por meio da gestão compartilhada. Em 2014, serão os alunos do 1º ano, no ano seguindo do segundo e assim sucessivamente até 2018, quando os alunos do 5º ano fecham este ciclo.

Já a EEB Frei Bruno, de Joaçaba, será integralmente repassada ao município. Tanto os 72 alunos dos anos iniciais como os 69 dos anos finais passarão a ser de responsabilidade do município, assim como o espaço físico da escola. “É uma grande e importante conquista para melhorar a qualidade do ensino em Joaçaba. Vamos conseguir utilizar todo o espaço da escola que é grande e ampliar também o número de vagas no ensino infantil. A parceria Estado e município está rendendo bons resultados”, comenta o prefeito Laske.

“Em 2008, escolas de São José foram municipalizadas e hoje assinamos os documentos para a legalização da doação dos espaços físicos. Estávamos esperando por isso para dar andamento em ações nas unidades”, comenta a prefeita Adeliana. Os prédios doados efetivamente ao município são: CEI Nossa Senhora de Fátima, CEI Nossa Senhora das Graças, CEI São José, EEB Palmira Lima Manbrini, EEB Silvia da Silva Munhansen, EEF Forquilhinhas, EEF Potecas e EEF de Califórnia.

Com o município de Capinzal foi assinado um termo de aditivo para prorrogação da Gestão Compartilhada da EEB Belisário Pena. Com isso, as duas redes continuam atendendo os alunos como no formato atual.