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“Sem o apoio da Secretaria de Estado da Educação, o Tribunal de Contas de Santa Catarina não teria meios para realizar um concurso com tão ampla e variada participação”, reconheceu o presidente do TCE/SC, conselheiro Salomão Ribas Junior, ao dirigir, nesta segunda-feira (11/11), “agradecimentos formais e efusivos” ao secretário Eduardo Deschamps, pela parceria no desenvolvimento do II Concurso de Redação — “O papel do Tribunal de Contas e do cidadão no combate ao desperdício do dinheiro público”.  

A iniciativa do Tribunal, realizada com o apoio técnico e operacional da SED, foi a principal ação da segunda edição do projeto “TCE na Escola”, que teve a participação de 18.281 alunos de 693 turmas, de 6º e 7º anos, do ensino básico da rede pública estadual. A proposta do projeto é investir na formação de novos parceiros para a tarefa de avaliar a qualidade dos gastos públicos, por meio da educação para a cidadania. 

“Obtivemos grande êxito e me emociona anunciar o resultado do Concurso”, disse o presidente ao divulgar, no início da sessão plenária desta segunda-feira, os nomes dos autores dos três trabalhos melhor classificados. A primeira colocada foi Thauani Gabrielli Iarochesski, da Escola de Educação Básica Professor João Romário Moreira, de Jaraguá do Sul; a segunda foi Brenda Luiza Matte, da Escola de Educação Básica São Luiz, de União do Oeste, e a terceira foi Natalie Rodrigues, da Escola Básica Antônio Morandini, de Chapecó. A solenidade de entrega dos prêmios está marcada para o dia 18 de novembro, às 16h, no plenário do TCE/SC, em Florianópolis, e contará com a presença do secretário Deschamps.

Na oportunidade, os três vencedores e seus orientadores serão premiados com tablets e suas escolas receberão kits de livros de literatura. Os alunos ainda serão contemplados com uma viagem à Capital junto com os professores orientadores, de 17 a 19 de novembro. Entre as atividades da programação cultural, estão previstas visitas ao Projeto Tamar — dedicado à preservação de espécies de tartarugas marinhas ameaçadas de extinção —, na Barra da Lagoa, e ao Museu Histórico de Santa Catarina, que funciona no Palácio Cruz e Sousa, na Praça XV de Novembro, no Centro. O aluno classificado em primeiro lugar virá à Florianópolis acompanhado dos colegas de classe.

Ao anunciar o resultado final, o presidente do TCE/SC destacou que todos que participaram são vencedores. Lembrou, em especial, dos alunos que tiveram suas redações escolhidas para representar sua escola, na primeira fase de avaliação, e dos 35 alunos que tiveram suas redações selecionadas na etapa regional. A Portaria que traz os nomes dos vencedores e suas escolas também estará disponível no espaço do “TCE na Escola”, do Portal da Instituição (www.tce.sc.gov.br).

Multiplicadores

“Para maior e melhor fiscalização sobre o uso do dinheiro público devemos saber que o papel de todos os cidadãos brasileiros é tão importante quanto o do Tribunal de Contas do Estado, um depende do outro, então vamos fazer a nossa parte para termos um país mais igualitário e justo”.  Essa é a conclusão da redação de Thauani Gabrielli Iarochesski, 13 anos, aluna da Escola de Educação Básica Professor João Romário Moreira, de Jaraguá do Sul, no Vale do Itapocu, que teve como orientador o professor Jair Mendonça. A autora do melhor trabalho revela no texto ter entendido essa espécie de convite para o exercício do controle social da gestão pública feito pelo projeto “TCE na Escola”. “Nosso país está enfrentando vários problemas por causa da corrupção, porém se cuidarmos e denunciarmos com certeza isso vai mudar!”, defende Thauani no texto. 

“Quando o dinheiro público é bem aplicado, todos ganham. Todo o administrador público deve ser honesto e devolver ao povo esse dinheiro em forma de benefícios e serviços”, sustenta Brenda Matte, 12 anos, no trabalho classificado em segundo lugar, sob o título: “O meu, o seu, o nosso dinheiro”. “Por ser dinheiro que o cidadão contribui, ele deve ser bem aplicado, e, para garantir isso temos o Tribunal [de Contas], os vereadores e todos nós fiscais”, explica a aluna da escola de União do Oeste, que teve como orientador Vagner Gugel.

“O papel do TCE é assegurar que os recursos públicos sejam bem aplicados e evitar irregularidades, como fraudes, desvios e desperdício”, escreve Natalie, 11 anos, no texto classificado em 3º lugar sob a orientação da professora Elisangela Fassbinder. Para a estudante da escola de Chapecó, “os impostos têm um valor significante em nossos ganhos, por isso devem retornar em benefícios para as pessoas e devem ser gerenciados com respeito e moralidade”.

Essa amostra da compreensão das vencedoras do II Concurso do “TCE na Escola” sobre o papel do órgão fiscalizador e de cada um no controle das contas públicas parece indicar que vale a pena investir na formação de agentes multiplicadores de conhecimentos que podem assumir a responsabilidade de disseminar na família, na escola e nas suas comunidades a importância de fiscalizar a aplicação dos recursos e preservar o patrimônio público.

As três redações vencedoras foram escolhidas — a partir da avaliação dos 35 trabalhos selecionados na etapa regional — por uma Comissão Julgadora Mista (Saiba mais 1), integrada por representantes do Tribunal e da SED, sob a coordenação do Instituto de Contas do TCE/SC. Participaram da seleção as redações escolhidas para representar 34 gerências regionais de educação (Gereds) e o Instituto Estadual de Educação, o maior estabelecimento de ensino da rede pública com sede em Florianópolis. A adequação ao tema, a qualidade da redação, a originalidade e o ineditismo foram os critérios que nortearam a avaliação dos trabalhos. Nesse contexto, foram valorizados aspectos relacionados à organização do texto e à questão institucional — para que ficasse demonstrada a compreensão do aluno sobre o funcionamento e o papel do TCE/SC na fiscalização da gestão pública (Saiba mais 2). 

Mobilização

Para apoiar as atividades do “TCE na Escola”, cujos trabalhos, em sala de aula, foram desenvolvidos até 13 de setembro, o Tribunal publicou no Portal da Instituição (www.tce.sc.gov.br) um hotsite (http://servicos.tce.sc.gov.br/concurso2013/), onde também estão as últimas notícias sobre o Projeto. O espaço serviu para alunos e professores acessarem as informações sobre o Concurso, seu regulamento e cronograma, além de oferecer material de pesquisa. O hotsite disponibilizou a versão digital do folder com “informações ao professor”, vídeo, publicações e links para outros materiais e fontes. Tudo para ajudar educadores e alunos na preparação das atividades em sala de aula e na produção das redações.

Um exemplo é a versão digital do gibi “A Nossa Parte”, um dos principais instrumentos de mobilização da segunda edição do “TCE na Escola”. A publicação usa a linguagem dos quadrinhos para facilitar a compreensão de temas relacionados aos gastos dos governos e à missão do Tribunal na fiscalização. Independente do fim do II Concurso de Redação, o espaço permanece como fonte de pesquisa e pode contribuir para a formação de uma geração mais conectada com o dever e o direito de fiscalizar a aplicação dos recursos que a sociedade entrega aos governos na forma de impostos.