O novo instrumento de administração escolar vai facilitar a gestão educacional na resolução de problemas emergenciais, proporcionando maior transparência no controle de gastos públicos
O governador Raimundo Colombo e a secretária–adjunta da Educação, Elza Moretto, lançaram, nesta quarta-feira, 6, o Projeto Piloto para a implantação do Cartão de Pagamento de Despesas da Educação de Santa Catarina (CPDE). O anúncio aconteceu às 9 horas, no Gabinete do Governador, no Centro Administrativo, rodovia SC 401.
Em média, cada uma das 12 escolas contempladas pelo projeto receberá R$ 800, 00 por mês, mas esse valor varia de acordo com o porte da escola. Com o cartão de débito o diretor da unidade poderá comprar diretamente material de expediente, produtos de limpeza e higienização, produtos para a manutenção de bens móveis, material elétrico e eletrônico e de processamento de dados.
De acordo com a secretária Elza Moretto, o projeto é um apoio ainda maior para o gestor da escola. “Com o Cartão, nossos gestores poderão fazer de forma mais rápida e eficiente, os pequenos reparos necessários para o bom andamento escolar”, afirma.
O Projeto Piloto é um braço do cartão de Pagamento do Governo do Estado, que será ofertado na modalidade de débito, com o objetivo de atender necessidades prementes das unidades da rede estadual de ensino, facilitando o dia a dia da gestão educacional no pagamento de despesas emergenciais e de uso imediato.
Para a operacionalização do Cartão de Pagamento, o Governador firmou parceria com o Banco do Brasil. Os diretores das escolas já receberam orientações e o manual técnico do Projeto, por meio de webconferência. Está previsto para o próximo ano letivo de 2014, o repasse aproximado de R$ 8 milhões para as 1.100 unidades de ensino da rede estadual.
Receberam o Cartão, em nome das 12 unidades contempladas, os diretores das escolas Marechal Bormann, de Chapecó, Dr. Guilherme José Missen, de São Miguel, Getúlio Vargas e Simão José Hess, de Florianópolis e da escola Profª Maria Jose B Vieira, de São José.
O cartão de Pagamento do Governo de Santa Catarina tem base legal no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº. 8666/93. O governador Raimundo Colombo firmou parceria com o Banco do Brasil, por meio do Contrato nº. 003/2011, para implantação do Cartão de Pagamento.
PROJETO PILOTO – ESCOLAS CONTEMPLADAS
- FLORIANÓPOLIS - EBB Simão José Hess e EBB Getulio Vargas
- SÃO JOSÉ - EBB Bela Vista e EEB Profª Maria Jose B Vieira
- SÃO MIGUEL DO OESTE - EBB DR. Guilherme José Missen
- CHAPECÓ - EBB Marechal Bormann
- CURITIBANOS - EEB Cassimiro de Abreu
- LAGES - EBB Gen José Pinto Sombra
- JOINVILLE - EBB João Rocha
- BLUMENAU - EBB Nilo Borghesi
- ITAJAI - EBB Dep. Nilton Kuker
- SDR CRICIÚMA (IÇARA) - EEB Profº Salete Scotti dos Santos
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