Portal da Educação

O Tribunal de Contas de Santa Catarina publicou no Portal da Instituição, www.tce.sc.gov.br, um espaço para apoiar professores e alunos, da rede pública estadual, interessados em participar das atividades do Projeto “TCE na Escola”, voltado a fortalecer o debate sobre a fiscalização e a qualidade dos gastos públicos. No hotsite, estudantes e educadores têm acesso às informações sobre o Concurso de Redação, principal ação da iniciativa em 2013, que elegeu o tema “O papel do Tribunal de Contas e do cidadão no combate ao desperdício do dinheiro público”, além de material de pesquisa para apoiar as atividades em sala de aula.

Um exemplo é a versão digital do gibi “A Nossa Parte” que usa a linguagem dos quadrinhos para facilitar a compreensão de temas relacionados aos gastos dos governos em educação, saúde, transportes, cultura e segurança pública, e a missão do Tribunal na fiscalização. O gibi é uma espécie de convite para o leitor ser parceiro nessa tarefa. O hotsite também disponibiliza a versão digital do folder com “informações ao professor”, vídeo, publicações, as últimas notícias sobre o projeto e outros materiais e fontes que facilitarão a mobilização dos alunos.

“O objetivo é mostrar que a defesa do patrimônio público é compromisso de todos”, defende o presidente do Tribunal, conselheiro Salomão Ribas Junior, ao apontar o principal objetivo do Projeto “TCE na Escola” que está na sua segunda edição.

O espaço do Projeto na Internet ainda traz o cronograma das atividades, detalhes sobre a premiação do Concurso de Redação e a íntegra do seu regulamento, dados sobre a realização e os resultados da primeira edição da ação, em 2010, e a seção “Fale Conosco”, para facilitar o esclarecimento de dúvidas da comunidade escolar interessada em participar este ano.

O “TCE na Escola” é uma iniciativa do Tribunal de Contas de Santa Catarina, desenvolvida em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (SED). Em 2013, o público-alvo são alunos de 6º e 7º anos do ensino fundamental da rede pública estadual, que terão até o dia 13 de setembro para elaborar as redações em sala de aula. O concurso vai premiar os três estudantes classificados em 1º, 2º e 3º lugares e seus professores orientadores, com tablets, e suas escolas, com kits de livros de literatura.

Em sala de aula

Além das versões digitais de materiais que integram o kit distribuído às escolas da rede pública estadual, na seção dos “materiais de mobilização” do hotsite “TCE na Escola” podem ser acessadas publicações editadas pelo Tribunal e links para outras fontes — disponíveis no Portal do TCE/SC. São informações que vão ajudar professores e alunos a entender o que é, para que serve e como o Tribunal de Contas faz para fiscalizar a aplicação dos recursos que a sociedade entrega aos governos na forma de impostos.

“O que se pretende nesta experiência é difundir entre os estudantes a necessidade de controle social sobre os gastos públicos. Oferecer informações sobre a operação do Tribunal de Contas e colher deles, por meio de um concurso de redação, opiniões neste sentido”, explica o presidente do TCE/SC, conselheiro Salomão Ribas Junior.

O “Portal do Cidadão”, criado para atender às exigências da Lei de Acesso à Informação (lei nº 12.527/2011), é uma das fontes que oferece uma série de dados sobre o que faz, como funciona e quem realiza o trabalho do TCE/SC. Para acessá-lo, basta clicar no botão “materiais de mobilização”. Outros materiais que estão no hotsite são a publicação “TCE: Controle Público e Cidadania” e o gibi “No fim das contas...”, produzido na primeira edição do “TCE na Escola”. Ainda há link para informações sobre a Ouvidoria do Tribunal e para o Vídeo Institucional “TCE de Santa Catarina – Transparência em favor do controle social”.

Ao explorar o espaço do “TCE na Escola” na Internet, os professores terão mais recursos para promover o debate e os alunos mais argumentos para elaborar a redação. A proposta do Tribunal é oferecer subsídios para os professores preparem as dinâmicas que vão motivar a discussão sobre a importância da participação de cada um para garantir a qualidade dos gastos, a preservação do patrimônio e o combate ao desperdício do dinheiro público. As atividades poderão ser orientadas por professores de qualquer disciplina, em função do caráter interdisciplinar do tema proposto para o Projeto em 2013. É esse trabalho que deverá motivar os alunos a participarem do Concurso, elaborando uma redação, em sala de aula.