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O Tribunal de Contas de Santa Catarina e a Secretaria de Estado da Educação (SED) realizam a segunda edição do projeto “TCE na Escola”, com o objetivo de aproximar os estudantes das escolas públicas catarinenses da missão do TCE/SC como fiscal das contas públicas do Estado e dos 295 municípios catarinenses. O debate sobre a qualidade dos gastos dos governos e do papel de cada cidadão no combate ao desperdício do dinheiro público em favor da consolidação de uma cultura de responsabilidade cidadã é a principal meta da iniciativa. Desta vez, o público-alvo são alunos de 6º e 7º ano do ensino fundamental.

O principal instrumento de mobilização será a realização de um concurso de redação com o tema “O papel do Tribunal de Contas e do cidadão no combate ao desperdício do dinheiro público”. Os interessados têm até o dia 13 de setembro para elaborar as redações em sala de aula, apoiados em atividades que poderão ser orientadas por um professor de qualquer disciplina. O concurso vai premiar os três alunos classificados em 1º, 2º e 3º lugares, seus professores orientadores e suas escolas.

A ideia é incentivar a pesquisa sobre a atuação do Tribunal de Contas na fiscalização da aplicação dos recursos públicos e estimular a reflexão dos alunos sobre a importância de ser um cidadão participativo - ciente de seus deveres e direitos e dos deveres do Estado para com a sociedade. “Queremos contribuir para o debate e despertar a vontade dos estudantes de participar do controle dos gastos públicos como agentes do controle social”, explica o presidente do TCE/SC, conselheiro Salomão Ribas Junior. 

Segundo o Instituto de Contas - unidade do TCE/SC responsável pela coordenação do projeto -, que se baseou em dados apresentados em maio deste ano pela Secretaria da Educação, o projeto tem, em todo o Estado, um público potencial de 99.234 alunos.

Com a segunda edição do concurso de redação, o TCE/SC e a SED buscam reforçar o compromisso do Poder Público colaborar com o processo de formação da cidadania, incentivando a participação política. Ao mesmo tempo, o Projeto TCE na Escola quer abrir oportunidades para disseminar na comunidade escolar noções de planejamento, organização, transparência, economicidade e eficiência que devem estar presentes na gestão dos orçamentos públicos, a exemplo do que deve ocorrer no ambiente familiar, quando se trata de administrar os recursos financeiros. A difusão de valores éticos que permeiam o exercício da cidadania e que são indispensáveis para a construção de uma sociedade livre, justa, solidária e sustentável, também são objetivos do Projeto.

Prazo e premiação

O prazo para elaboração das redações é até o dia 13 de setembro. A dissertação deverá ser manuscrita em português, sem rasuras, pelo próprio aluno participante, na folha oficial do concurso do Tribunal, que traz impresso o logotipo do TCE/SC e o da SED. O texto deverá ter entre 25 e 30 linhas e contemplar a apresentação de ideias, o seu desenvolvimento e a conclusão. Junto com a redação deverá ser enviada a ficha de inscrição, assinada pelo diretor da escola, pelo aluno autor da redação e por seu responsável. Esses materiais foram desenvolvidos especialmente para o concurso e integram o kit que está sendo distribuído nas escolas de ensino médio da rede pública estadual.

Cada escola escolherá uma redação que a representará na etapa regional do concurso. As redações classificadas em cada regional irão para a etapa estadual, cujo julgamento será realizado conjuntamente por representantes do TCE/SC e da SED. A divulgação do resultado final ocorrerá no dia 11 de novembro.

Serão premiados com tablets os três primeiros colocados na etapa estadual e seus professores orientadores, atores fundamentais para a divulgação do concurso de redação e para a realização das atividades em sala de aula. As escolas dos vencedores receberão kits de livros de literatura.

Os classificados em 1º, 2º e 3º lugares ainda serão contemplados com uma viagem à Florianópolis junto com o professor orientador, diretor da escola e responsável. Eles farão um passeio cultural e participarão da solenidade de premiação, no dia 18 de novembro, na sede do Tribunal de Contas. O aluno classificado em primeiro lugar virá à Capital acompanhado, também, dos colegas de classe. Os primeiros colocados na etapa regional e seus professores serão agraciados com menção honrosa.

Material de apoio

Para incentivar os alunos a participar do concurso e subsidiar as atividades a serem desenvolvidas em sala de aula, que estarão sob a responsabilidade da Secretaria da Educação, será distribuído o gibi “A nossa parte!”.

Produzida pelo TCE/SC e com linguagem de fácil compreensão, a revista em quadrinhos busca facilitar a compreensão de temas relacionados aos gastos dos governos, em educação, saúde, transportes, cultura e segurança pública, por exemplo, e da fiscalização do uso dos recursos públicos.

Além disso, é uma forma de incentivar que os jovens tenham uma atitude proativa em favor da conservação do patrimônio, da qualidade dos serviços prestados e do uso eficiente do dinheiro pelo Poder Público.

Também integra o material de apoio às atividades em sala de aula um folder com Informações ao Professor. O documento traz informações sobre o TCE/SC, com a proposta de facilitar os estudos e as discussões que deverão ser realizadas antes da elaboração das redações. Com este mesmo objetivo, foi criado um espaço do projeto TCE na Escola no Portal do Tribunal (www.tce.sc.gov.br).