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Profissionais da educação, membros do Fórum Estadual e lideranças municipais de 13 municípios se reuniram no Centro Multiuso de São José nos dias 25 e 26 de julho na etapa Intermunicipal/Regional da Conferência Nacional de Educação (Conae). Organizada pelo Fórum Estadual de Educação (FEE) de Santa Catarina o encontro reuniu cerca de 300 pessoas para discutir educação e se preparar para as Conferências Estadual e Nacional da Educação. Os municípios que tiveram representantes são: Águas Mornas, Angelina, Anitápolis, Antônio Carlos, Biguaçu, Florianópolis, Governador Celso Ramos, Palhoça, Rancho Queimado, Santo Amaro da Imperatriz, São Bonifácio, São José e São Pedro de Alcântara.

De acordo com a coordenadora da etapa Intermunicipal, Edionete Stedile, ao avançar no trabalho a comissão regional elencou como prioridade dois dos sete eixos para as discussões do encontro. “Focamos nos eixos 4 e 7, pois vêm ao encontro da fragilidade e das necessidades dos nossos municípios”, afirma. O eixo 4 trata da Qualidade da Educação: democratização do acesso, permanência, avaliação, condições de participação; e 7, do Financiamento da Educação: gestão, transparência e controle social dos recursos.

As deliberações da etapa Intermunicipal serão discutidas na etapa Estadual, que será realizada entre os dias 7 e 9 de setembro e terá a participação dos 136 delegados eleitos no encontro de hoje, 26. Os delegados são os representantes de cada região. Devem ter participado de todas as etapas das discussões e efetivamente estar contribuindo com o trabalho.

Pais também podem e devem participar das Conferências. Um exemplo é Antônio Scheidt, pai do Igor de 12 anos, estudante da EEB Roberto Schutz, de Rancho Queimado. “É importante acompanhar o que vem sendo feito e discutido para melhorar a educação dos nossos filhos. Não basta ser pai, tem que ser participativo. Gostaria de ver muitos outros pais nos encontros, pois não podemos deixar tudo por conta dos professores ou da escola”, defende. Scheidt participou da Conae na Escola e das etapas Municipal e Regional, sendo um bom exemplo a ser seguido.

As Conferências Intermunicipais/Regionais seguem o cronograma de discussões em preparação para a Conae 2014, que será realizada em fevereiro de 2014, em Brasília. De acordo com a coordenadora do Fórum Estadual e secretária-adjunta de Estado da Educação, Elza Moretto, Santa Catarina se destaca no âmbito nacional devido ao importante trabalho de mobilização e pela participação nas discussões. “Já realizamos 385 Conferências Livres, 275 Conferências Municipais, 7 Intermunicipais/Municipais, 18 Intermunicipais/Regionais, tendo ainda outras 3 nos próximos dias, e o lançamento da Conae Estadual. As discussões estão boas e com certeza o resultado deste trabalho trará importantes ganhos para a educação catarinense”, explica Elza.

O tema central da Conae 2014 é O PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração, e as Conferências seguem os 7 eixos previstos no Documento Referência:

I. O Plano Nacional de Educação e o Sistema Nacional de Educação: organização e regulação.

II. Educação e Diversidade: justiça social, inclusão e direitos humanos.

III. Educação, Trabalho e Desenvolvimento Sustentável: cultura, ciência, tecnologia, saúde e meio ambiente.

IV. Qualidade da Educação: democratização do acesso, permanência, avaliação, condições de participação e aprendizagem.

V. Gestão Democrática, Participação Popular e Controle Social.

VI. Valorização dos Profissionais da Educação: formação, remuneração, carreira e condições de trabalho.

VII. Financiamento da Educação: gestão, transparência e controle social dos recursos.

 A Conferência Nacional de Educação tem um caráter mobilizador e propositivo, canalizando as aspirações e expectativas da sociedade brasileira, construindo com o Poder Executivo e Legislativo propostas para a definição e implementação de políticas públicas para a educação.