Portal da Educação

A Secretaria de Estado da Educação (SED), em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME/SC) promoveram, na manhã desta sexta-feira, 17, em Florianópolis, uma webconferência direcionada a supervisores de Apoio aos Estudantes das 36 Gereds, dirigentes e técnicos das Secretarias Municipais de Educação e das Associações dos Municípios de Santa Catarina. A especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projeto Educacionais do FNDE, Tayana Ferreira Machado conduziu os trabalhos repassando orientações a respeito da elaboração e atualização do Plano de Ações Articuladas (PAR).

Para estabelecer um apoio aos municípios que estão em fase de diagnóstico e elaboração do PAR, a Diretoria de Apoio ao Estudante da SED irá constituir um grupo de apoio técnico, em parceria com a UNDIME/SC, para ajudá-los no correto preenchimento do PAR, possibilitando, desta forma, que todos os municípios catarinenses possam utilizar esta importante ferramenta de gestão e planejamento educacional, além de acesso ao apoio técnico e financeiro oferecido pelos diversos programas do Ministério da Educação (MEC).

“O grupo será constituído por um coordenador da SED, técnicos das Gereds e representantes da UNDIME. Eles serão capacitados pelo MEC para poder orientar e prestar todos os esclarecimentos de como os municípios devem  constituir o trabalho no âmbito municipal, para que enviem o PAR ao MEC, e a partir daí poder ser liberado os recursos que atenderão às necessidades apontadas dentro do planejamento estratégico”, afirmou o diretor da DIAE, Osmar Matiola.

Para Tayana a webconferência serviu para estreitar a relação entre Governo Federal, estado e municípios. “Os municípios precisam de apoio para realizar a elaboração do PAR, e nós estamos procurando estruturar um projeto para que eles possam ter esse apoio dentro do Estado, diminuindo a distância entre Governo Federal e municípios, em um regime de colaboração, para aproximá-los com técnicos e coordenadores de forma a facilitar os processos do PAR”, destacou.

Participaram da webconferência, a secretária-adjunta da SED, Elza Marina Moretto; o diretor de Apoio ao Estudante, Osmar Matiola; a diretora de Tecnologia e Inovação, Karen Lippi; o secretário Municipal de Educação de Florianópolis e presidente da UNDIME, Rodolfo Pinto da Luz; especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projeto Educacionais do FNDE, Tayana Ferreira Machado.

Sobre o Plano de Ações Articuladas (PAR)

O PAR é uma ferramenta de gestão e de planejamento estratégico de caráter plurianual e multidimensional que viabiliza aos Estados e Municípios a possibilidade de firmar termos de convênio ou de cooperação técnica e financeira com MEC/FNDE.

A dinâmica do PAR tem três etapas: o diagnóstico da realidade da educação;  a elaboração do plano, que estão na esfera do município/estado; e a terceira que é a análise técnica, feita pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação e pelo FNDE. Depois da análise técnica, o município assina um termo de cooperação com o MEC, do qual constam os programas aprovados e classificados segundo a prioridade municipal. O termo de cooperação detalha a participação do MEC, que pode ser com assistência técnica por um período ou pelos quatro anos do PAR, e assistência financeira.

No caso da transferência de recursos, o município precisa assinar um convênio, que é analisado para aprovação anualmente. Segundo informações repassadas pelo MEC/FNDE, atualmente 14 municípios estão na fase do diagnóstico, 65 na elaboração e 214 já enviaram seu PAR para o FNDE e estão em análise ou atualização.