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A Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Tayana Ferreira Machado, estará nesta sexta-feira, 17, em Florianópolis, para falar sobre o Plano de Ações Articuladas (PAR). Organizada pela Secretaria de Estado da Educação (SED), em parceria com o MEC, UNDIME/SC e FECAM, a webconferência irá unir, via web, supervisores de Apoio aos Estudantes das 36 Gereds, dirigentes e técnicos das Secretarias Municipais de Educação e das Associações dos Municípios de Santa Catarina, das 10h às 12h.

De acordo com o diretor de Apoio aos Estudantes, Osmar Matiola, o objetivo é mobilizar e orientar as equipes das Gereds e dos municípios sobre a elaboração e atualização do PAR. “A Diretoria de Apoio ao Estudante da SED irá constituir um grupo de apoio técnico aos municípios, em parceria com a UNDIME/SC, para ajudá-los no correto preenchimento do PAR, possibilitando, desta forma, que todos os municípios catarinenses possam utilizar esta importante ferramenta de gestão e planejamento educacional, além de acesso ao apoio técnico e financeiro oferecido pelos diversos programas do MEC”, afirma Matiola. 

Sobre o Plano de Ações Articuladas

O PAR é uma ferramenta de gestão e de planejamento estratégico de caráter plurianual e multidimensional que viabiliza aos Estados e Municípios a possibilidade de firmar termos de convênio ou de cooperação técnica e financeira com MEC/FNDE.

A dinâmica do PAR tem três etapas: o diagnóstico da realidade da educação; e a elaboração do plano, que estão na esfera do município/estado; e a terceira que é a análise técnica, feita pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação e pelo FNDE. Depois da análise técnica, o município assina um termo de cooperação com o MEC, do qual constam os programas aprovados e classificados segundo a prioridade municipal. O termo de cooperação detalha a participação do MEC, que pode ser com assistência técnica por um período ou pelos quatro anos do PAR, e assistência financeira.

No caso da transferência de recursos, o município precisa assinar um convênio, que é analisado para aprovação anualmente. Segundo informações repassadas pelo MEC/FNDE, atualmente 14 municípios estão na fase do diagnóstico, 65 na elaboração e 214 já enviaram seu PAR para o FNDE e estão em análise ou atualização.