Portal da Educação

A Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) de Joinville lançou edital de licitação na modalidade carta-convite para reforma em um bloco da escola estadual Professora Maria Amin Ghanem. As obras preveem investimentos de R$ 150 mil em recuperação de cobertura e forro, além de troca de piso. Nesta sexta-feira, 10, a partir das 14h, serão recebidas as propostas de habilitação e de preço das empresas interessadas em participar do processo.

As melhorias serão realizadas a fim de solicitar à Vigilância Sanitária Municipal a liberação de sete salas de aula da unidade escolar, situada no Aventureiro. Com a desinterdição, os alunos das séries iniciais do ensino fundamental poderão retornar à escola. Atualmente, as 13 turmas estão estudando em locais provisórios.

Além dos serviços emergenciais no local, por meio do programa Pacto pela Educação, será realizada uma reforma com ampliação no valor de R$ 2,4 milhões, cujo processo licitatório para contratação da empreiteira está em andamento. Entre as ações programadas, estão adaptações para atender às normas de acessibilidade, pintura geral, troca de cobertura, instalações elétricas, pisos e aberturas. A estrutura da unidade de ensino será maior, com a construção de novos espaços, como lavanderia e sanitários, além da ampliação de ambientes já existentes, entre eles, sala dos professores, secretaria e recepção.

Todos os banheiros receberão revestimentos cerâmicos e metais sanitários mais modernos e torneiras com acionamento por pressão e fechamento automático para evitar o desperdício de água. As edificações terão ainda novos sistemas preventivos contra incêndios e raios, possibilitando adequar os prédios conforme as normas e exigências do Corpo de Bombeiros. Na escola de São Francisco do Sul, além da reforma, consta no projeto a restauração do prédio histórico.

Carta-convite

É a mais simples de todas as modalidades de licitação pública, pois oferece um processo burocrático menos longo que as demais. Ela se aplica a compras e serviços com valor máximo de R$ 80 mil, bem como na execução de obras orçadas em até R$ 150 mil. A lei prevê que as licitações dessa modalidade devem acontecer com, no mínimo, três concorrentes.