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A II Reunião do Conselho Estadual de Educação (CEE) com os Conselhos Municipais  reuniu, nesta terça-feira, 16, em Joinville, cerca de 200 pessoas dentre conselheiros, gestores municipais, gerentes regionais de educação e professores. O encontro, com a representação de 55 Conselhos Municipais de Educação, buscou estreitar o diálogo entre as entidades para o fortalecimento dos sistemas de ensino, sob o regime de colaboração e dentro do princípio da autonomia legislativa.

O presidente do CEE/SC, Maurício Fernandes Pereira explicou, durante a abertura, que embora a Constituição de 1988 tenha dado autonomia aos municípios para organizarem seus próprios sistemas de ensino, o processo da consolidação desses sistemas ainda está  em andamento. “O CEE quer dar sua contribuição para que o processo de alinhamento das políticas educacionais nos diferentes sistemas dê bons resultados”, acrescentou.

Prosseguindo na discussão, o secretário de Educação de Joinville, Roque Mattei, disse que o objetivo é avançar, colocando em prática a legislação que prevê a integração entre os entes federativos. “É importante a colaboração entre conselhos e entes federados, para trabalhar de forma articulada”, afirmou.

Durante a programação, o diretor de Articulação entre Estados e Municípios, da Secretaria de Estado da Educação, Osmar Mattiola, falou sobre o regime de colaboração e da parceria entre os sistemas, no que se refere à oferta de vagas para o Ensino Fundamental. Iniciou a palestra explicando o conceito de regime de colaboração previsto na Constituição e LDB. “É importante uma articulação conjunta dos entes no sentido de harmonizar ações sem ferir a autonomia legislativa”, disse. “A educação básica para todos é nosso maior desafio”, ressaltou.

No período da tarde, a secretária-adjunta da Educação e coordenadora do Fórum Estadual de Educação (FEE), Elza Moretto, divulgou as ações do Fórum que tem a função de realizar as Conferências de Educação Municipais e Estaduais, preparando os educadores para a Conferência Nacional que vai acontecer em 2014. “Todo esse movimento do FEE vai contribuir para que os Fóruns Municipais de Educação e os Conselhos Municipais criem seus planos de educação,” afirmou Elza.

Em seguida falaram o Professor Genuíno Bordignon, consultor do MEC e a professora Darli de Amorim Zunino, coordenadora da União dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME/SC).

A reunião foi organizada pela Comissão de Apoio aos Sistemas de Ensino, do CEE,  junto com a Comissão de Joinville. Para a conselheira e presidente da Comissão, Mariane Beyer Ehrat, o encontro aproximou o Conselho Estadual e os Conselhos Municipais, fortalecendo o aprimoramento de ações.