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Representantes de Santa Catarina, entre eles técnicos da Secretaria de Estado da Educação (SED), participam na tarde desta sexta-feira (22) de vídeo conferência promovida pelo Grupo Gestor Interministerial (GGI). O objetivo é divulgar o processo de adesão ao Programa Benefício de Prestação Continuada (BPC) na Escola que possibilitará a participação de novos municípios e a renovação dos compromissos anteriormente assumidos pelo Estado e municípios que já integram o Programa desde 2008. Além disso, pactuar o processo de formação e orientar o desenvolvimento das ações intersetoriais previstas para o biênio 2013/2014.

A videoconferência, que iniciou às 14 horas e termina às 17 horas, conta com duas formas de transmissão: videoconferência, modalidade onde participam os representantes do Grupo Gestor Estadual do Programa BPC na Escola, formado por representantes da área da Assistência Social, Educação e Saúde, os quais poderão dialogar diretamente com o GGI; e transmissão on-line, pelo qual o evento também será transmitido ao vivo pela internet, podendo ser assistido por qualquer pessoa a partir do endereço www.saude.gov.br/emtemporeal.

 É por meio da transmissão online que os gestores municipais do Programa BPC na Escola poderão participar da videoconferência enviando perguntas e questionamentos pelo e-mail que será disponibilizado na página da transmissão.

Em 2008, o Estado de Santa Catarina aderiu ao Programa BPC na Escola, ação interministerial que objetiva realizar, por meio da articulação de políticas de educação, saúde, assistência social e direitos humanos, o acompanhamento e monitoramento do acesso e da permanência na escola das pessoas com deficiência com idade até 18 anos, que recebem o BPC.

 Este benefício integra a Proteção Social Básica no âmbito do Sistema Único de Assistência Social/SUAS e é destinado a idosos, e também a pessoas com deficiência, de qualquer idade, incapacitadas para vida independente e para o trabalho, cuja renda mensal bruta per capita for inferior a ¼ do salário mínimo vigente.

De acordo com o Diretor de Políticas e Planejamento Educacional da SED, Gilberto Luiz Agnolin, o Grupo Gestor Estadual de Santa Catarina tomou medidas para divulgar o evento e mobilizar a participação dos municípios, buscando para tanto a colaboração da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), das associações dos municípios e com Integradores de Educação Especial e Diversidade das 36 Gerências Regionais de Educação (Gereds).

 “Estas medidas são fundamentais para o desenvolvimento do programa, que tem como princípio o compartilhamento de responsabilidades entre as áreas da saúde, assistência social e educação, visando o monitoramento do acesso e da permanência da pessoa com deficiência, que recebe o BPC, no processo de escolarização”, ressalta Agnolin.