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A reformulação do ensino médio e o reajuste do piso nacional dos professores foram os principais temas em discussão na 1ª Reunião Ordinária, em 2013, do Fórum do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). O encontro reuniu, além dos secretários, deputados Federais e técnicos das secretarias. Na pauta das discussões houve ainda a elaboração da agenda do Consed para o biênio 2013-2014.

A construção de um novo modelo de ensino médio universalizado, adaptado à realidade da juventude brasileira, foi o principal tema da segunda etapa da reunião. Além dos secretários de Educação de todos estados, as discussões contaram com a participação dos integrantes da Comissão de Reformulação do Ensino Médio da Câmara dos Deputados.

O presidente da comissão, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) disse que a expectativa é que a mudança no ensino médio seja consolidada nos próximos 20 anos e o trabalho da comissão é organizar o debate sobre o assunto no parlamento. Ele frisou que, neste sentido, a participação na reunião do Consed é importante para recolher exemplos exitosos e sugestões que irão contribuir para a construção do modelo preconizado.

Na opinião do relator da comissão da Câmara, deputado Wilson Filho (PMDB-PB), os secretários Estaduais são os principais responsáveis pela melhoria dos indicadores do ensino médio. Ele disse ainda que a comissão irá organizar encontros estaduais, para que cada secretário mostre a realidade de seu Estado, contribuindo para a construção de um relatório consistente e convergente.

De acordo com a deputada Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), vice-presidente da comissão e ex-presidente do Consed, torna-se urgente colocar em prática na legislação as mudanças necessárias para melhorar a qualidade do ensino médio ofertada pelos governos para acabar com o paradigma de que o ensino ofertado pela rede privada seja superior ao das escolas públicas.

A deputada defendeu a formação continuada dos professores da rede estadual como forma de melhorar os indicadores educacionais, frisando que para alcançar os objetivos, parlamentares e secretários de educação precisam caminhar juntos na busca da construção de um novo modelo.

Durante o encontro, que também contou com a presença dos deputados federais do Maranhão, Costa Ferreira (PSC/MA) e Sétimo Waquim (PT/MA), os secretários de Educação expuseram para os parlamentares sobre o pagamento do piso salarial nacional dos professores, a infraestrutura das escolas e o financiamento do ensino médio.

Para o secretário de Educação e vice-governador do Paraná, Flávio Arns, a redução das tarifas de energia elétrica e a desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de alguns produtos geraram uma drástica redução no volume de recursos destinados ao financiamento da educação. “É preciso repactuar a distribuição do bolo tributário para não prejudicar os estudantes do ensino médio no País”, defendeu.

Capacitação de gestores

Outro ponto de destaque da reunião foi a apresentação de um termo de cooperação entre a Capes e o Conselho Britânico com o Consed, para a formação de gestores escolares brasileiros na Inglaterra. A parceria deve começar ainda este ano, com o envio, no segundo semestre, de trinta gestores de escolas públicas para o curso de formação no Reino Unido. Os critérios para seleção dos gestores ainda serão discutidos pela Capes e pelo Consed. Durante as discussões, os secretários também sugeriram a proposta de cada estado ter seu próprio centro de formação.

Avaliação

Para os secretários de educação, a reunião do Consed no Maranhão superou as expectativas. Para a presidente do Conselho e secretária de educação do Mato Grosso do Sul, Maria Nilene Badeca da Costa, a reunião foi bastante produtiva, principalmente pelo diagnóstico das futuras pautas levantadas pelas regionais e pela presença da comissão de deputados. “A primeira reunião ordinária do Consed encerra com saldo positivo. Além das discussões pertinentes à melhoria da qualidade da educação no país, realizamos também o lançamento do prêmio gestão escolar”, afirmou Maria Nilene.

O secretário de educação do Maranhão, Pedro Fernandes, também avaliou positivamente o encontro. “Nós tivemos a oportunidade de conversar com secretários de todas as regiões do país, dos estados, e pudemos aprender com as discussões realizadas. Ficamos muito felizes em sediar a reunião. Crescemos muito em dois dias de encontro e o contato mais próximo com o Consed, certamente resultará em ganhos para o Maranhão”, afirmou. 

Klinger Alves, secretário de educação do Espírito Santo e vice-presidente do Conselho, comentou que o encontro abordou temas pertinentes para melhoria da educação no País. “O estado do Maranhão superou as expectativas pelo acolhimento das pessoas e por sua riqueza cultural e histórica”, arrematou.

A secretária de Educação do estado de Minas Gerais, Ana Lúcia Gazzola, também destacou que o encontro teve saldo positivo. “Foi extremamente importante com a discussão do planejamento do Consed, o prêmio gestão escolar e o debate com os deputados federais”, avaliou.