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Proposta foi apresentada no primeiro dia de reunião do Consed

Secretários de Estado da Educação de todo o país deram início hoje, em São Luís, da 1ª Reunião Ordinária, em 2013, do Fórum do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). Entre os assuntos em pauta no encontro estão a discussão de uma proposta de reajuste do piso nacional dos professores e a elaboração da agenda do Consed para o biênio 2013-2014.

A presidente do Consed abriu a reunião dando as boas vindas e agradecendo o governo do Maranhão pela recepção.  “Como presidência, queremos aprimorar o papel de interlocução do Consed para com o conjunto de estados, o MEC, o Congresso Nacional, o CNE e outras instâncias. Queremos também aprimorar as agendas das reuniões do fórum, de forma que estejam bem vinculadas às reais necessidades dos estados”, disse Nilene.

Em seguida o secretário de Estado da Educação do Maranhão, Pedro Fernandes, citou a música “Minha História”, do compositor maranhense João do Vale, em que o autor fala das diferenças de vida entre os amigos de infância que estudaram e os que não estudaram. Depois de citar a letra da música, Pedro Fernandes falou da necessidade de fortalecer a educação pública, para dar iguais oportunidades de formação e crescimento a todos os maranhenses e disse que espera que a reunião do Consed contribua para isso.

“Queremos tirar o maior proveito possível das discussões que serão realizadas aqui, para que possamos aprender com os estados que estão mais adiantados nos índices educacionais e isso possa contribuir para a melhoria da nossa educação pública”, declarou Pedro Fernandes.

O secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Estado, João Abreu, representou a governadora Roseana Sarney na solenidade de abertura da Reunião. Ele ressaltou o compromisso do Governo do Estado com a educação pública. “O Maranhão precisa desse incremento, o governo tem como objetivo alavancar a educação e eventos como esse certamente trarão subsídios para que o secretário Pedro Fernandes consiga trazer benefícios para toda a rede estadual”, afirmou.

No primeiro dia da reunião, foi discutida a proposta de reajuste do piso nacional dos professores elaborada pelo secretário de Estado do Orçamento e Planejamento do Maranhão, João Bernardo Bringel. O reajuste de 7,97% no piso salarial nacional dos professores da educação básica anunciado em janeiro é calculado com base no aumento do gasto por aluno no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) nos últimos dois anos, como prevê a lei nacional do piso.

O secretário Bernardo Bringel apresentou um estudo onde foram analisadas diferentes alternativas de atualização do valor do piso, considerando inflação e variações de receita do Fundeb. Os secretários se comprometeram de analisar o estudo mais profundamente ouvindo os seus governadores para definir uma posição do Consed.

Também foram discutidas propostas de reestruturação do Ensino Médio. Esta discussão contou com a participação dos deputados federais Reginaldo Lopes (PT-MG), Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e Wilson Filho (PMDB-PB), membros da comissão de reformulação do ensino médio da Câmara dos Deputados.

Pauta desta sexta-feira

No último dia da Reunião, que é realizada no Hotel Praia Mar, serão apresentados projetos desenvolvidos no Maranhão pelas secretarias de Educação e de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Às 10h, haverá a assinatura de um termo de cooperação entre a Capes e o Conselho Britânico, para a formação de gestores escolares brasileiros na Inglaterra. Também está em pauta a votação do Estatuto do Consed.

Reunião Consed

O Consed realiza quatro reuniões ordinárias por ano, para a discussão de estratégias e ações que visam melhorias da educação pública. Para esta primeira reunião em 2013, foi pautada a discussão de temas em debate na educação pública nacional como a reformulação do ensino médio e o reajuste do piso dos professores. “São vários e constantes os desafios da educação brasileira, e a nossa reunião serve para a troca de experiências entre os estados e a busca de soluções em comum”, afirmou a presidente do Consed Maria Nilene Badeca da Costa.