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O reajuste do piso salarial dos professores será um dos principais assuntos a serem debatidos entre os dias 14 e 15 de março, em São Luís, durante a primeira reunião do fórum do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). 

O encontro reunirá os 27 secretários de Estado para discutirem, além do reajuste do piso, a reformulação do ensino médio e estratégias de ações que visam melhorias da educação pública para a nova gestão que foi eleita em fevereiro e comandará o conselho durante 2013 e 2014.

O reajuste de 7,97% no piso salarial nacional dos professores da educação básica anunciado em janeiro é calculado com base no aumento do gasto por aluno no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) nos últimos dois anos, como prevê a lei nacional do piso.

Para os secretários, o índice tem uma variação muito instável de ano para ano o que gera problemas na aplicação da lei. “A aplicação do piso salarial tem ficado inviável para as secretarias de Educação”, diz a presidente do Consed, Maria Nilene Badeca da Costa.

Está prevista para abertura da reunião a participação da governadora do Maranhão, Roseana Sarney. Os deputados Reginaldo Lopes (PT-MG), Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e Wilson Filho (PMDB-PB), membros da comissão de reformulação do ensino médio da câmaras dos deputados, também estarão presentes no evento para debater sobre a reforma com os secretários.

PGE 2013

Durante a reunião dos secretários acontecerá também o lançamento do Prêmio Gestão Escolar (PGE). A premiação é uma iniciativa do Consed em parceria com a Embaixada dos Estados Unidos; Fundação Roberto Marinho; Instituto Unibanco; Fundação Santillana, Fundação Itaú Social; Instituto Gerdau; Fundação Victor Civita; União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime); Ministério da Educação (MEC); Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Instituto Natura contando com a assessoria técnica do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec) e Consis-TI.

O prêmio é um estímulo à melhoria do desempenho das escolas e ao sucesso da aprendizagem dos alunos, tendo como principal objetivo fomentar a melhoria do sistema educacional por meio da identificação de ações bem executadas por gestões participantes.  O lançamento da edição de 2013 acontecerá no palácio dos Leões às 20h. Para mais informações sobre o PGE acesse www.premiogestaoescolar.com.br