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Durante o 2º Seminário Estadual de Sistemas de Ensino de Santa Catarina, na tarde de hoje (2/7), o conselheiro, e presidente do Fundeb de Santa Catarina, Gilberto Borges de Sá, abordou o tema. Custo aluno x qualidade no atendimento e as possibilidades de financiamento. O evento ocorreu no Auditório Ruy Hülse, na Unesc.

Conforme Sá, o financiamento da educação básica no Brasil se dá de duas formas: a destinação de 25% da receita de estados e municípios e o Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica), que é uma cesta de 10 impostos. No entanto, apenas essas duas formas de financiamento não conseguem manter a educação básica, diz.

Segundo ele, o principal desafio é o aceso à educação básica. Depois, é a qualidade de atendimento, que passa pela democratização do ambiente escolar, fortalecimento dos conselhos de educação, material didático, transporte, dentre outros.

O educador alertou que, para contemplar uma educação de qualidade, o país deve aumentar a participação da educação no PIB (Produto Interno Bruto), atingindo no mínimo 10%, índice recentemente aprovado na Câmara dos Deputados.

Além disso, falou sobre a maior participação da comunidade na gestão e financiamento da escola pública, principalmente dos Conselhos Estaduais e Municipais de Educação. Por fim, acha necessário ampliar a vinculação orçamentária da educação destinando 25% à União e 30% aos estados e municípios.

Em seguida, Osmar Matiola, presidente da Undime (União Nacional dos Secretários Municipais de Educação) e secretário municipal de educação de Blumenau, destacou que dentre as metas do novo PNE (Plano Nacional de Educação) existe a necessidade de ampliar recursos para a área.

“Se o Brasil não investir em Educação Básica nas duas próximas décadas, não vai mais ter em quem investir, devido ao envelhecimento da população”, acrescentou. Citou ainda como exemplo, que no Estado existem dois grandes gargalhos que devem ser atendidos: educação infantil e ensino médio. “Se conseguirmos promover a equidade, a justiça social e a redução das desigualdades entre os estratos sociais e as regiões brasileiras, estaremos no caminho certo”, finalizou.