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O secretário de Estado da Educação, Eduardo Deschamps, assinou nesta quarta-feira, 27, em Brasília, o termo de compromisso para aquisição de 135 ônibus escolares, cinco quadras completas e 40 coberturas de quadras poliesportivas para Santa Catarina. O investimento para o Estado passa dos R$ 37 milhões.

A assinatura foi durante o lançamento do PAC Equipamentos, novo programa de compras governamentais que investirá R$ 8,4 bilhões na aquisição de veículos e mobiliários. A cerimônia foi no Palácio do Planalto, com a presença do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e da presidenta da República, Dilma Rousseff. “O poder de compra do estado brasileiro é um dos instrumentos fundamentais para estimular a nossa economia, para garantir empregos e gerar renda”, declarou Dilma no evento.

De acordo com Deschamps, a melhoria da infraestrutura das escolas é uma importante meta para a atual gestão. “Estamos trabalhando e organizando projetos de captação de recursos junto ao MEC e órgãos financiadores nacionais e internacionais para aplicar em projetos de ampliação e recuperação da infraestrutura das escolas estaduais o mais rapidamente. A construção das coberturas e quadras é importante e irá contribuir com as atividades esportivas dos estudantes”, comenta. As obras devem iniciar ainda este ano, sendo o primeiro passo o processo de licitação.

A meta do Governo Federal é construir 6.116 novas quadras escolares cobertas, além de 4 mil coberturas para quadras já existentes, até 2014, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Para 2012, o investimento previsto por parte do Governo Federal é de cerca de R$ 381 milhões, garantindo a construção de 877 coberturas e 421 novas quadras escolares. Por meio dos programas Caminho da Escola, Educação no Campo (Pronacampo) e Viver sem Limite, serão adquiridos 8.570 novos ônibus escolares, beneficiando alunos da educação no campo e especial.

Audiência com o ministro Aloizio Mercadante

Aproveitando a agenda em Brasília, o secretário da Educação pediu audiência com o ministro Aloizio Mercadante. Buscando o aprimoramento educacional catarinense, Deschamps apresentou ao ministro o Plano de Ações Articuladas (PAR), que reúne informações sobre obras e aquisição de mobiliário e equipamentos para educação, foi finalizado e aguarda as providências administrativas do MEC para elaboração de convênios relativos às ações elencadas. Outro assunto em discussão foi o Ensino Médio Integral (e Inovador), um programa que busca ampliar ao jovem catarinense a possibilidade de formação que contemple também a educação profissional em suas formas de oferta. Para as ações de implantação e implementação é necessário investimentos que garantam a infraestrutura para os espaços educativos, a formação continuada dos professores (fundamental neste processo), a aquisição de materiais pedagógicos e esportivos, como também de mobiliários e equipamentos, a garantia de alimentação adequada, além do transporte escolar. O Programa Alfabetização Idade Certa também estava na pauta. O programa tem como objetivo a formação básica das crianças, adolescentes, jovens e adultos nos itens: I - desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo; II – foco central na alfabetização ao longo dos (3) três primeiros anos.

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