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Com objetivo de conhecer mais sobre o trabalho das escolas indígenas de Santa Catarina foi lançado em 2009 o Observatório da Educação Escolar Indígena. A pesquisa realizada por meio do projeto “Autogestão e processos próprios de aprendizagem – desafios para uma educação escolar indígena com autonomia” será apresentada nesta quinta-feira, 24, com o lançamento da Coleção História e Cultura Indígena Estadual.

O trabalho foi elaborado pela equipe de acadêmicos, mestrandos e doutorandos do Curso de História da Universidade Federal de Santa Catarina, colaboradores e professores Indígenas. A publicação pretende ser um suporte para a implementação da Lei 11.645, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”.

A coleção lançada está dividida em três livros, cada um com a história e a cultura de um povo indígena do Estado. Entre os assuntos abordados estão: formação do povo, história da escola, número de alunos matriculados, número de professores, relação da escola com a comunidade e outros aspectos que mostram a maneira como os indígenas trabalham a educação. “A obra é importante, pois dá visibilidade às escolas indígenas e contempla a história e os dados de cada uma. Também servem como referência para outras escolas indígenas do Estado e para a Rede Pública como um todo, no sentido de tornar conhecido o modo que os índios veem e lidam com os saberes escolares”, afirma a pesquisadora, colaboradora e representante da Secretaria de Estado da Educação no projeto, Helena Alpini Rosa. 

Para o trabalho, elegeu-se uma escola indígena de cada povo, considerando as suas peculiaridades: história, oferta dos níveis de ensino, pioneirismo, forma de organização e intervenção dos organismos públicos e de organizações não governamentais. As Escolas de Educação Básica selecionadas para a pesquisa são: Laklanõ, Cacique Vanhkrê e Wera Tupã Poty Dja, todas com Educação Básica: ensino fundamental e médio.

Sobre as escolas estudadas

A Escola Indígena de Educação Básica Laklanõ foi uma das primeiras escolas indígenas estabelecidas no estado de Santa Catarina. É uma escola referência para o povo Xokleng nas relações internas e externas, especialmente para os processos de revitalização cultural, histórica e linguística da comunidade. A escola fica na cidade de José Boiteux, região de Ibirama.

Já a Escola Indígena de Educação Básica Cacique Vanhkrê é a maior escola indígena da rede pública estadual e a primeira do Estado a oferecer o Ensino Médio. Esta escola é o principal campo de pesquisa do Laboratório de História Indígena da Universidade Federal de Santa Catarina, com o desenvolvimento de projetos e pesquisas, além da elaboração e produção de material didático-pedagógico a partir da tradição cultural e histórica deste povo. A aldeia do povo Kaingáng está localizada entre as cidades de Ipuaçu e Entre Rios, na região de Xanxerê.

A Escola Indígena de Educação Básica Wera Tupã Poty Dja é a primeira escola Guarani do Estado a oferecer o Ensino Médio. O grande destaque é um Ensino Médio Integrado à Educação Profissional, proposto pela comunidade a partir do Projeto Político Pedagógico da Escola e aprovado pelo Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina em 2008. Localiza-se na Terra Indígena M’Biguaçu, no município de Biguaçu, na Grande Florianópolis.

Informações complementares

A população indígena de Santa Catarina está estimada em 9.100 índios das etnias Xokleng, Kaingáng e Guarani. Atualmente são atendidos aproximadamente 2.500 estudantes em 36 escolas públicas estaduais. O trabalho nas escolas é realizado por 160 professores, na sua maioria, professores indígenas com formação em nível de magistério bilíngue e licenciatura intercultural indígena ou nas áreas curriculares.

Em Santa Catarina, a Secretaria de Estado da Educação (SED) assumiu, a partir de 1993, a gestão educacional das escolas indígenas. A educação escolar indígena é regulamentada e busca atender aos princípios emanados na

Constituição Federal e na LDBEN de ser uma educação bilíngue, diferenciada, intercultural, comunitária e específica.

A Educação Escolar Indígena de responsabilidade do Estado deve atender alunos da Educação Básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio) tanto no ensino regular quanto na modalidade de Educação de Jovens e Adultos.