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Integrantes do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) estiveram reunidos nesta quarta-feira (11), no auditório da Secretaria de Estadual de Educação (SED).

Durante a reunião, a quarta realizada em 2012, fizeram uma análise dos demonstrativos de aplicação dos recursos pela SED, Fundação Catarinense de Educação Especial e Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDRs). Também constou da pauta a apresentação de um projeto para a realização, em junho, do 1º Seminário Estadual dos Conselhos do Fundeb, em Florianópolis.

De acordo com o presidente do Conselho, Gilberto Borges de Sá, o orçamento para 2012 é de R$ 1,8 bilhão do Fundeb, dos quais R$ 1,3 deverão ser investidos na folha de pagamento dos professores da rede pública estadual. Desta forma, sobra pouca verba para ser aplicada em outras ações, principalmente na capacitação de profissionais da Educação. “Este item já foi prejudicado em 2011, quando em dezembro ficou constatado que 80% do Fundo também foram investidos no pagamento dos educadores”, ressaltou.

Somente no mês de março deste ano, foram gastos R$ 114 milhões no pagamento de 38 mil professores, entre efetivos e Admitidos em Caráter Temporário. A preocupação, agora, é com os próximos meses em que o quadro deve mudar em função da nova política salarial. “É necessário que busquemos novas fontes de recursos”, destacou Borges de Sá.

Vale lembrar que os recursos do Fundeb devem ser aplicados, também, em construção, reforma, ampliação e manutenção de escolas, além na política de capacitação de gestores, professores e outros profissionais da Educação, entre outras ações.

Atribuições do Conselho (estaduais e municipais) – Exercer o acompanhamento social sobre a distribuição, transferência e aplicação dos recursos; supervisionar o censo escolar anual e a elaboração da proposta orçamentária; elaborar parecer para instruir a prestação de contas; acompanhar a aplicação dos recursos federais transferidos às contas do Programa de Apoio ao Transporte Escolar e do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para a Educação de Jovens e Adultos; acompanhar os convênios com as instituições comunitárias, filantrópicas ou confessionais, que sejam beneficiadas com recursos do Fundeb, podendo requisitar documentos a eles pertinentes.

Integrantes SC - representantes da SED, das Secretarias de Estado da Fazenda, da Administração, do Conselho Estadual de Educação, da União dos Dirigentes Municipais de Educação, pais de alunos de escola pública estadual (quatro), estudantes da educação básica (quatro), Federação Catarinense dos Municípios, Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública de Ensino de Santa Catarina.

Mais informações: Secretária Executiva do Conselho Estadual, Letícia dos Passos da Silveira. Telefones – (48) 3221-6095 e 3221-6097 (fax). E-mail – Let%C3% Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. ">Letí Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. e Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. "> Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. .