Portal da Educação

Com a participação de diretores, assistentes de educação, de direção e assistentes técnicos pedagógicos das escolas da rede estadual de ensino de abrangência das Secretarias do Desenvolvimento Regional de Canoinhas e Mafra, foi realizada reunião na manhã desta quarta-feira (4), no auditório da Escola de Educação Básica Santo Antônio, em Mafra, conduzida pelo secretário de Estado da Educação (SED), Eduardo Deschamps, para apresentação do Plano de Reforma de Educação no Estado.

Para o secretário Regional, Argos José Burgardt, é importante receber as informações da SED e ouvir os profissionais que atuam na educação. “O Governo do Estado está trabalhando nesse momento para a reforma na educação e valorização do magistério, e assim melhorar ainda mais a educação no Estado e em nossa região”, afirma Argos.

O objetivo da reunião de trabalho realizada em todo o Estado foi a apresentação de algumas ações propostas pelo governo para dar um salto de qualidade no ensino de Santa Catarina. Entre os assuntos em pauta foram apresentados propostas para o ensino fundamental, médio, profissionalizante e superior; infraestrutura escolar; tecnologia e inovação; valorização do magistério e Lei do Piso; suporte social ao estudante e sua família; reestruturação das escolas, Gereds e SED, e melhorias dos indicadores de qualidade.

Ricardo Pereira Martin diz que o momento é de elaboração para projetos consistentes e duradouros, e que precisam ser construídos com a contribuição da base. “As propostas que estão sendo apresentadas foram realizadas a partir de vários estudos para melhoria na nossa Educação, e o Estado está ouvindo os anseios da classe", conclui o gerente de educação.

Participaram também do encontro os secretários do Desenvolvimento Regional de Canoinhas, Argos José Burgardt; e da SDR de Mafra, Wellington Bielecki; gerentes Regionais de Educação de Canoinhas, professor Ricardo Pereira Martin; e de Mafra, Alcione Teresinha Hinke; e mais de 150 profissionais da educação das duas Regionais.

Destaque do Plano de Reforma

Estão previstos no Plano de Reforma da Educação de Santa Catarina: Para o Ensino Fundamental, está prevista entre outras melhorias, a organização do funcionamento de sistemas municipais de ensino e escolas - estabelecer padronização do sistema escolar catarinense. Nas melhorias do Ensino Médio e Profissionalizante, destaca-se a diversificação do ensino médio, com implantação do tempo integral com bolsas de estudo, além de ampliação de vagas técnicas por meio do Pronatec e Pronacampo. Para Melhorias dos Indicadores de Qualidade serão feitas revisões dos programas de ensino, alfabetização aos seis anos e reorganização do Ensino de Jovens e Adultos (EJA).

Valorização do Magistério: Será ofertado o Programa de formação continuada; edital de apoio para mestrado e doutorado; concurso de ingresso para quadro; reestruturação da carreira do magistério; reformulação da lei dos Admitidos em Caráter Temporário (ACTs).

Proposta do Governo sobre o Piso Salarial: Elevar os vencimentos abaixo do valor do piso para o valor de R$ 1.451 (já feito para o pagamento de março/2012); realizar o pagamento deste ajuste retroativo a janeiro de 2012 em duas parcelas em julho e setembro de 2012; Reajustar os vencimentos dos níveis superiores em 22,22% sobre a tabela de vencimentos de dezembro de 2011 em três parcelas: 8% em 2012 e o saldo em 2013 e 2014; Dar continuidade às negociações para reestruturação da carreira do magistério (negociações em nível nacional – recursos pré-sal e renegociação das dívidas do estado).

Compromisso com melhoria na qualidade da educação: estabelecimento de metas de desempenho nas escolas catarinenses; redução de faltas dos membros do magistério; cumprimento da jornada integral – aulas e atividades – nas escolas; Pacto pela educação.