Qua, 29 de Fevereiro de 2012 18:40 |
Em reunião na tarde desta quarta-feira, 29, na secretaria de Estado da Educação, o Presidente do Conselho Estadual do Fundeb, Gilberto Borges de Sá, e demais Conselheiros fizeram a entrega do Parecer sobre a aplicação dos recursos do Fundeb ao secretário da Educação, Eduardo Deschamps.
O Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -CACS-Fundeb/SC, regulamentado pela Lei Estadual nº 14.274, de 14 de janeiro de 2008, no uso de sua competência e regulamentações desenvolveu, no decorrer do ano de 2011, a análise das aplicações financeiras nas diversas rubricas para posterior emissão do Parecer sobre Aplicação dos Recursos do Fundeb–2011, conforme Lei Federal nº 11.494/ 2007.
Deschamps agradeceu a todos os conselheiros pela participação, apoio e principalmente a eficiência do trabalho de acompanhamento e fiscalização dos recursos advindos do Fundo.
Segundo Gilberto Borges de Sá, a novidade será a realização do 1º Seminário Estadual de Conselhos do FUNDEB, previsto para este ano, com intuito de trazer para o encontro o secretário Nacional do Fundeb, Cesar Callegari.
A próxima reunião do FUNDEB acontecerá dia 14 de março. |