Santa Catarina Secretaria de Estado da Educação
bale-bolshoi.jpg
  • Banner
Governo do Estado e São Lourenço do Oeste assinam o primeiro convênio de transferência de gestão do Ensino Fundamental PDF Imprimir E-mail
Qui, 17 de Novembro de 2011 13:49

17112011dcu4pO secretário de Estado da Educação, Marco Tebaldi, assinou, nesta quinta-feira, 17, o primeiro convênio de transferência de gestão do ensino fundamental com o  prefeito Tomé Francisco Etges, de São Lourenço do Oeste. A medida faz parte do Programa de Parceria Educacional Estado/Município, proposta pelo Governo do Estado, com o objetivo de unificar recursos, estaduais e  federais, entre as redes estadual e municipal e melhorar a qualidade de atendimento aos alunos das escolas públicas.

De acordo com o convênio firmado nesta manhã, serão transferidos ao município de São Lourenço do Oeste um total de 1.776 alunos do ensino fundamental, sendo 740 dos anos iniciais, e 1.026 dos anos finais. Com a transferência, serão repassados também os valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), do Salário Educação, do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE),

De acordo com o secretário, este é apenas o início de um importante programa de parceria com os municípios, que poderão cuidar melhor do ensino fundamental. Desta forma, o Estado ficará responsável pelo ensino médio, investindo mais no Ensino Médio  Integral, ampliando a oferta de cursos técnicos profissionalizantes. "É importante ressaltar o apoio do governador Raimundo Colombo com a melhoria do ensino, em especial o ensino médio com a formação técnico-profissionalizante", destacou o secretário Tebaldi.

Tebaldi ressalta os benefícios da iniciativa para os municípios, pois segundo ele, o programa irá proporcionar maior desenvolvimento às regiões, com investimentos em formação de mão de obra e a permanência dos jovens em seus locais de origem. "Parabenizo o prefeito, pela coragem em acreditar nesta parceria. Tenho certeza que São Lourenço do Oeste está ganhando com este grande passo. O futuro comprovará", afirma.

Segundo o prefeito, Tomé Francisco Etges, o Programa define com bastante clareza as competências dos entes conveniados. A Educação Infantil e Fundamental ficam com os municípios, e o Estado se dedicará ao Ensino Médio e Profissional. Desta madeira, haverá igualdade na aplicação de recursos e não haverá atuação concorrente. "Permitirá ao Município realizar uma política pública única, envolvendo as duas redes de ensino, garantindo os avanços educacionais para a região", destaca.

Participaram da solenidade o secretário de Desenvolvimento Regional, Edilson Paulo Ranzan, a secretária de Educação do Município, Loreci Catarina Smaniotto, o contador  Roberto Zolet, a diretora de Educação Básica e Profissional da SED, Gilda Mara Penha, o assessor Parlamentar, Jorge Acioli, o chefe da Gabinete, Marco Piana, o coordenador do Programa, Paulo Santana, e os articuladores do processo de municipalização, Ari César da Silva e Jadir Gamba.
 

Governo de Santa Catarina | Secretaria de Estado da Educação
Rua Antônio Luz, 111 | Centro | Florianópolis | SC | CEP 88010-410 | Telefone (48) 3664-0002 - (48) 3664-0003| sed@sed.sc.gov.br
Resolução mínima 1024x768 pixels