Integrantes do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) participaram, na tarde desta quarta-feira (9), no auditório da Secretaria de Estado da Educação (SED), da terceira reunião ordinária.
A Reunião foi aberta e coordenada pelo presidente da entidade, Gilberto Borges de Sá, representante do Conselho Estadual de Educação (CEE), teve como pontos da pauta: a aprovação da ata do último encontro realizado no dia 31 de outubro; a análise de demonstrativos de aplicação dos recursos do Fundeb pela Secretaria; a aprovação do cronograma de reuniões para o ano de 2012. Foi secretariada por Letícia Passos da Silveira, secretária executiva e representante da SED.
Durante a reunião foi apresentada uma série de planilhas sobre a aplicação do Fundo e que serviram de orientação aos conselheiros, representantes de várias instituições públicas e não governamentais. Os recursos na ordem de 1,6 bilhão foram destinados para despesas durante todo o ano, sendo 60% investidos em pagamento de pessoal e outros encargos e outras despesas.
Inicialmente, para 2011, foi prevista dotação orçamentária na ordem de R$ 1,6 bilhão para essas despesas que contemplam a SED, as Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDRs) e a Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE). Para o conselheiro Marcio Luiz Lomeyer, da Secretaria de Estado da Fazenda, "é importante saber como está a receita e como estão os gastos".
A próxima reunião do Conselho Estadual do Fundeb ocorrerá no dia 7 de dezembro e, se houver necessidade, outra será realizada no dia 14 do mesmo mês. O papel principal da entidade é acompanhar e ajudar a fiscalizar a aplicação dos recursos do Fundeb, dentro da legislação vigente.
Fazem parte do Conselho: representantes da SED, da Secretaria da Fazenda, da Secretaria da Administração, do Conselho Estadual de Educação, da União dos Dirigentes Municipais de Educação, pais de alunos de escola pública estadual (quatro), estudantes da educação básica (quatro), Federação Catarinense dos Municípios, Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública de Ensino de Santa Catarina. |