A Secretaria de Estado da Educação (SED) promove, nesta sexta-feira, 12, reunião para formação do Comitê Estadual de Educação Integral, reunindo professores dos 33 Municípios catarinenses que aderiram ao "Programa Mais Educação/2011", do MEC.
Representaram as instituições parceiras a diretora de Educação Básica, Gilda Mara Penha da SED, a responsável pela operacionalização do Programa no MEC, Eiane Fonini, o presidente da Undime e secretário de Educação de Florianópolis, Rodolfo Pinto da Luz, o presidente do Conselho Estadual de Educação (CEE), Maurício Fernandes Pereira, a coordenadora do programa na rede estadual, Vânia Santos Ribeiro, e o representante da Assessoria Parlamentar da SED, Nelson Isidoro da Silva.
Durante a abertura, a diretora Gilda Mara Penha falou sobre o desafio de articular e integrar as redes estadual e municipal, compartilhando informações e realizando avaliações a partir das especificidades de cada município. Para Elaine Fonini, da Secretaria de Educação Básica do MEC, os representantes do Comitê têm o compromisso de discutir os problemas e verificar o currículo, o Plano de Educação do município e pensar na carreira dos professores.
O presidente da Undime, Rodolfo Pinto da Luz, destacou a importância da ampliação da jornada escolar e da discussão das ações em todas as instâncias."O objetivo é chegarmos a um currículo integrado nas diversas redes de ensino", afirma.
Na rede estadual, o projeto existe desde 2008 em cinco escolas da Grande Florianópolis, sendo ampliado no ano seguinte para mais 15 unidades de ensino. Segundo Vânia Santos Ribeiro, em 2010, o programa foi estendido para todo o Estado, com a criação de 20 unidades em várias regiões. "Este ano, com a adesão de mais 62, já possuímos 108 escolas em tempo integral", informa.
De acordo com Maurício Fernandes Pereira, do CEE, somente com um sistema integrado, em regime de colaboração, é que se poderá avançar na qualidade do ensino. "Para isso, podemos partir do diagnóstico sobre a educação estadual, realizado pela Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico (OCDE), em 2010, que fez inúmeras recomendações de ações práticas como essa, de ampliar o tempo de permanêncioa dos alunos nas unidades de ensino", completa.
O Programa "Mais Educação" foi criado pela Portaria Interministerial nº 17/2007, para aumentar a oferta educativa nas escolas públicas por meio de atividades optativas, nas áreas do meio ambiente, esporte e lazer, direitos humanos, cultura e artes, cultura digital, prevenção e promoção da saúde, educomunicação, educação científica e educação econômica.
Segundo informações do MEC, a iniciativa é coordenada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECADI/MEC), em parceria com a Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) e com as Secretarias Estaduais e Municipais de Educação. A operacionalização do "Mais Educação" é executada por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O MEC informa ainda, que o programa incentiva atividades para melhorar o ambiente escolar, tendo como base estudos desenvolvidos pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), utilizando os resultados da Prova Brasil de 2005. Nesses estudos destacou-se o uso do "Índice de Efeito Escola - IEE", indicador do impacto que a escola pode ter na vida e no aprendizado do estudante, cruzando-se informações socioeconômicas do município no qual a escola está localizada.
Por esse motivo a área de atuação do programa foi demarcada inicialmente para atender, em caráter prioritário, as escolas que apresentam baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), situadas em capitais e regiões metropolitanas.
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