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Participam dos três dias de capacitação, que inicia nesta terça-feira, 2, no Auditório da Secretaria da Educação, os 293 operadores master's, representantes dos municípios catarinenses e mais 36 supervisores escolares, das Gerências Regionais de Educação.

Os operadores têm a função de reforçar junto às famílias beneficiadas que a frequência escolar é condição essencial para o recebimento do benefício do Programa Bolsa Família. A diretoria de Apoio ao Estudante da Secretaria da Educação, Rogéria Diegoli, destaca que "o combate à evasão escolar é um dos objetivos do Programa que ameniza a fome de muitas famílias necessitadas", ressalta Rogéria.

Na abertura, Conceição Zotta Lopes, consultora da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI/MEC), diz que ainda há um grande caminho a percorrer para reverter o quadro de desigualdade social no País, com o apoio da educação. "Esses encontros são importantes porque estreitam as parcerias e definem as ações do programa", enfatiza.

No encontro serão abordados os temas: Gestão do cuidado: possibilidades para o enfrentamento da tabela de motivos do Programa Bolsa Família (PBF); Acompanhamento da frequência escolar de crianças e jovens em vulnerabilidade - desafios para a gestão 2011; Indicadores qualitativos da frequência escolar em SC no ano de 2010 e dados parciais de 2011; Funções do sistema com ênfase na análise dos motivos da baixa frequência.

A Coordenadora do Programa no Estado, Cláudia Regina Moser, também destaca a importância da parceria, responsabilizando as Regionais de Educação e os Municípios. "Estamos oferecendo aos estudantes e suas famílias uma forma de superar as condições de pobreza e marginalidade", afirma.

O monitoramento da frequência escolar foi iniciado ao final de 2004 e está estruturado, principalmente em uma pactuação federativa com estados e municípios, encaminhada pela SECADI/MEC. Desta forma, as secretarias de educação dos estados e municípios têm papel fundamental na operacionalização e gestão do monitoramento da frequência escolar dos estudantes beneficiários Bolsa Família, sob a coordenação do Ministério da Educação.

Segundo a gerente de Valorização ao Educando, Elizete Ouriques, o objetivo dos três encontros é orientar os operadores master's dos 293 municípios catarinenses referentes à operacionalização do sistema. "A ideia é que o operador municipal informe também a frequência das escolas estaduais, com o acompanhamento do gestor escolar", informa.

De acordo com o Bolsa Família, todas as crianças e adolescentes entre 6 a 15 anos devem estar devidamente matriculados e com frequência escolar mensal mínima de 85% da carga horária. Já os estudantes entre 16 e 17 anos devem ter frequência de, no mínimo, 75%. Em Santa Catarina, de acordo com o censo de 2010, estão matriculados na Educação Básica aproximadamente 1.304.402 alunos. Destes, 241.376 são beneficiários do PBF, informa Judite Mattos, coordenadora do programa da Secretaria da Educação.