Diretores e gerentes da Secretaria de Estado da Educação (SED) participaram nesta sexta-feira (10) de reunião para a elaboração do processo de elaboração do Plano Plurianual (PPA) relativo ao período de 2012 a 2015.
O processo conta com a coordenação técnica da Diretoria de Planejamento Orçamentário da Secretária de Estado da Fazenda. O PPA é um plano no qual o governo define as diretrizes, os programas e as ações para quatro anos.
O novo PPA será elaborado com base em alguns aperfeiçoamentos conceituais, que visam dotá-lo de elementos que possibilitem o efetivo acompanhamento e avaliação das políticas públicas, em seus níveis estratégico, tático e operacional, sem perder sua vinculação com o orçamento e o desembolso financeiro, que viabilizam a operacionalização cotidiana dos programas e suas respectivas ações.
Por meio do Plano Plurianual o governo determina a base para uma gestão eficiente, eficaz e efetiva. "Portanto, não deve ser apenas um instrumento bem escrito a ser divulgado e depois guardado, mas sim deve solucionar problemas importantes, ter viabilidade técnica (meios físicos, humanos e financeiros para a execução), política (liderança) e conferir transparência na relação com a sociedade", explica a coordenadora do PPA na SED, Letícia Passos da Silveira.
Com orientações estratégicas, a SED explicita um diagnóstico e os seus objetivos setoriais. "O diagnóstico setorial tem a finalidade de embasar a definição dos objetivos setoriais para o período do PPA (2012-2015). Esse esforço pretende conferir maior transparência aos programas e ações a serem implementados", destaca o assessor de Planejamento da Secretaria, Antônio Sirino Batista.
Participam deste processo todas as Diretorias e Gerências as SED, sob a coordenação do Assessor de Planejamento Antônio Sirino Batista e sua equipe de Coordenação de Elaboração do PPA - coordenadora Letícia Passos da Silveira e o técnico Jerônimo Haroldo Santanna, juntamente com a Coordenadora de Orçamento Ângela Maria Digiacomo O'Campo Moré. |