Santa Catarina Secretaria de Estado da Educação
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Constitui Comissão Estadual AD HOC com o objetivo de estabelecer procedimentos referente a normatização do FUMDES em SC.
Considerações sobre o estágio não obrigatório.
Estabelece critério para realização estágio não obrigatório.
Orienta sobre a constituição de turmas nas escolas da rede pública estadual
Procedimento relativos ao Conselho Deliberativo Escolar nas Unidades Escolares de Educação Básica da Rede Pública Estadual
file icon Portaria N003/2001/SED, de 13/06/2001hot!
Dispõe sobre a implantação do Programa de Combate à Evasão Escolar - APÓIA - nas unidades escolares do Ensino Fundamental do Sistema Estadual de Educação.
Cria unidades escolares e cursos de acordo com o inciso I do artigo 32 da Resolução nº 90, de 14 de dezembro de 1999, do Conselho Estadual de Educação, pertencentes à rede pública estadual de ensino
Regulamenta a implantação da sistemática de avaliação do processo de ensino-aprendizagem na Rede Pública Estadual de Ensino.
Regulamenta a implantação do Sub-Programa Educação Para o Trânsito no Âmbito Escolar
Dispõe sobre a alteração da identificação dos estabelecimentos de ensino da rede pública estadual.
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