Secretaria
Desenvolvimento Humano
Serie/Sisgesc
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Orienta sobre o usufruto de licença prêmio dos profissionais do magistério que atuam nas escolas da rede pública estadual.
Orienta sobre a constituição de turmas nas escolas da rede pública estadual.
Estabelece cronograma de atividades pedagógicas e procedimentos técnico-administrativos.
Dispõe sobre afastamento de pessoal para desenvolver atividades diversificadas no IEE.
Orienta sobre a constituição de turmas nas escolas da rede pública estadual.
Orienta sobre os anexos II da Lei Complementar nº 457/2009.
Acrescenta o parágrafo 2º ao art. 1º da Portaria 09/2007 - usufruto licença prêmio.
Estabelece critérios para movimentação funcional de Professor, Especialista em Assuntos Educacionais e de Assistente Técnico-Pedagógico.
Suspende a concessão do afastamento para frequentar curso de pós-graduação, mestrado e doutorado.
Regulamenta os afastamentos para participar de eventos promovidos pela FESPORTE.